Mateus Solano se manifestou nesta sexta-feira (5), após o Grupo Globo responder a queixa do ator sobre os direitos autorais dele com a reprise de “Viver a Vida” pelo Canal Viva. Com exclusividade ao hugogloss.com, o artista afirmou que esta é uma questão que envolve toda a classe artística e que eles têm procurado alternativas para a a Lei de Direitos Autorais, que foi sancionada em 1998.
“A questão dos direitos autorais não é centrada numa única empresa do audiovisual. E não é só minha. É toda uma classe artística que vem buscando mudar a lei para que haja respeito aos trabalhadores do audiovisual na reexibição comercial cada vez maior de suas imagens e trabalho, já que a remuneração (quando existe) é desproporcional à criação e à exposição dos artistas”, disse ele.
“Com o advento da inteligência artificial e a multiplicação de meios para reexibir nosso trabalho, estamos ficando para trás enquanto outros estão lucrando. Assim como foi feito nos EUA, precisamos nos mover no mundo inteiro”, acrescentou. O astro protagonizou “Viver a Vida”em 2009 ao lado de Alinne Moraes, Taís Araújo e José Mayer, uma #boamemória para o público noveleiro.
A Interartis Brasil, associação de gestão coletiva do audiovisual, também se pronunciou sobre o assunto em um comunicado. “A questão do pagamento dos direitos autorais não é centrada em somente uma emissora, e sim no setor audiovisual brasileiro como um todo. Há empresas que pagam alguns direitos, outras que não pagam nada”, iniciou.
“O verdadeiro problema é que a Lei de Direitos Autorais foi sancionada em 1998, mais de 25 anos atrás, e portanto, não está atualizada em relação aos avanços tecnológicos que permeiam essa discussão. O que acontece hoje é que os artistas, ao assinarem um contrato de adesão para um trabalho, são confrontados com a seguinte realidade: ou devem ceder integralmente seus direitos autorais para a eternidade, ou perderão o trabalho para quem aceite”, continuou.
“Não há possibilidade de negociação, e falta clareza sobre como o trabalho do artista será explorado comercialmente. As plataformas de streaming, por exemplo, não geram nenhum pagamento de direitos autorais, apesar de possibilitar que o conteúdo seja visto e revisto diversas vezes por milhares de pessoas. A luta pelo reconhecimento dos direitos autorais é uma tendência mundial. Não é uma insatisfação com um pagamento, e sim uma causa coletiva de que os artistas sejam remunerados cada vez que as empresas utilizem seu trabalho para aferir lucros. É uma causa justa prevista na Lei, e que entidades como a INTERARTIS Brasil, DBCA e GEDAR lutam para atualizar este sistema e garantir que esses direitos sejam respeitados”, concluiu.
Procurado pelo hugogloss.com, o presidente executivo da Interartis Brasil, Victor Drummond, afirmou que a cobrança feita por Mateus deu voz aos colegas de trabalho e à classe artística. “As reivindicações são estruturais e é necessário que seja modificada a lei de direitos autorais (Lei 9610/98). No mundo todo, os artistas passam pelas mesmas dificuldades e nos países em que a lei não os protege, os artistas não recebem nada pelo uso das obras das quais participaram”, explicou.
Entre as reivindicações dos atores em relação aos direitos autorais, ele destaca o pagamento pelo uso das obras e interpretações no ambiente digital (especialmente streaming); o pagamento por todos os usos das obras em formatos já existentes, tais como TV aberta, cabo, etc.; e a possibilidade de negociação contratual (os contratos são impostos e nunca negociados).
De acordo com Drummond, a atualização da lei depende da movimentação da sociedade civil no congresso nacional e uma atuação constante dos próprios artistas. “O que ela deve prever é o pagamento desses direitos que se chamam direitos de remuneração e que vem sendo uma nova estruturação do sistema de direitos autorais em diversos países. Já existe, inclusive, um tratado internacional (Tratado de Beijing) que prevê a proteção dos atores e atrizes e a garantia dos direitos, mas o Brasil ainda não aderiu ao tratado e não tem lei”, declarou.
No caso da Globo em específico, Drummond explica que a emissora pode pagar apenas pelos direitos autorais em reprises feitas no próprio canal, mas não no Globoplay e no Viva. “No que diz respeito à Globo, o pagamento ocorre pelas reexibições na TV aberta (TV Globo), mas não há pagamento pelo uso no ambiente digital, sobretudo no streaming. No caso da exibição pelo Canal Viva, há o pagamento a menor, no nosso entender, que considera uma cláusula diferente da reexibição (tratando o Canal Viva como um licenciado), de forma equivocada”, justificou ele.
Mateus Solano reúne várias obras na TV Globo. Ao longo de sua carreira na emissora, o ator já fez parte do elenco de tramas de sucesso, que incluem, além de “Viver a Vida”, “Paraíso Tropical”, “Morde & Assopra”, “Amor à Vida” e “A Dona do Pedaço”. Ele, atualmente, se prepara para estrear o seu primeiro monólogo, “O Figurante”. Após a estreia no Teatro UFF, marcada para hoje (5), em Niterói, o artista se apresentará, a partir do dia 19, no Teatro Fashion Mall, em São Conrado, no Rio.
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