O apresentador Otávio Mesquita não receberá indenização de R$ 50 mil da humorista Juliana Oliveira, segundo decisão da Justiça de São Paulo. Mesquita entrou com a ação após ser acusado pela ex-assistente de palco do programa “The Noite” de suposto assédio durante uma gravação.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, no mesmo processo Juliana também teve negado o pedido de indenização de R$ 150 mil por suposto assédio. A decisão, do juiz Carlos Alexandre Aguemi, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, resultou na extinção da ação, que ainda pode pegar recurso.
O suposto episódio teria acontecido em 2016, durante a gravação de um programa comandado por Danilo Gentili. Conforme denúncia feita por Juliana ao Ministério Público de São Paulo em abril deste ano, registros em vídeo e transcrições indicariam que Mesquita teria tocado os seios e áreas íntimas da humorista, mesmo com a profissional tentando se afastar. A denúncia, no entanto, foi arquivada pelo MP-SP.
Para o juiz, a situação configurava “humor caricatural, que era próprio do programa de televisão em questão”, sem violência física ou ameaça. Por esse motivo, o pedido de R$ 150 mil foi afastado. Mesmo assim, o juiz apontou que o comportamento de Mesquita causou desconforto a Juliana e que ela não poderia ser responsabilizada por ter levado o caso ao Ministério Público. O magistrado também ressaltou que o fato de a denúncia ter sido feita nove anos após o ocorrido “é questão de menor importância”.
“É necessário se compreender que, especialmente para fatos como estes tratados nos autos, muitas vezes a vítima pode demorar para entender a gravidade do ocorrido, ou ainda pode demorar para reunir coragem para comunicar os fatos à autoridade policial ou para expor a público“, pontuou Aguemi.
A decisão também determina que cada lado pague os custos e os honorários referentes às partes em que perdeu. Segundo Hédio Silva, advogado de Juliana, a sentença vai servir de base para um mandado de segurança criminal contra o arquivamento do inquérito pelo Ministério Público, para tentar retomar a investigação: “Essa decisão é muito importante porque reafirma, de forma explícita, que Juliana exerceu um direito legítimo ao denunciar os fatos e que não agiu de má-fé. Isso desmonta qualquer tentativa de criminalizar a vítima”.
Depois que o inquérito foi arquivado, Mesquita falou sobre o episódio na estreia de seu programa “Operação Mesquita”, no SBT. “Uma brincadeira que podia acontecer e que era combinada. Inclusive, na época, esse tipo de brincadeira — repito — era inocente. Não houve maldade nenhuma. Todo mundo sabe que sou irreverente, brincalhão, sou do bem e jamais faria um assédio desses gravando um programa de televisão”, concluiu.
Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaques