Nesta segunda-feira (2), o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) levou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que o caso do cãozinho Orelha passe a ser investigado em âmbito federal. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, Studart também protocolou uma notícia-crime sobre o episódio, ocorrido na Praia Brava, em Florianópolis (SC).
A solicitação, obtida pelo Metrópoles, indica a possível atuação coordenada de grupos em ambientes digitais, com alcance em diferentes estados, envolvidos em uma série de maus-tratos contra animais. Segundo Studart, os criminosos estariam incentivando ataques, tortura e até a morte de cães por meio de desafios lançados em plataformas online. A aplicativo Discord é citado como um possível espaço de articulação entre os envolvidos.
“Em vista da escalada de violência com vítimas animais, neste curto intervalo de tempo, requer-se urgência na apuração dos fatos, visto que a manutenção da liberdade e do anonimato dos autores, somada à dinâmica de ‘desafio’ em redes sociais, aponta a iminência de novos atos de tortura e execução”, afirmou o parlamentar.
A notícia-crime é o documento usado para comunicar formalmente às autoridades a existência de indícios de crime, e permitir a abertura de uma investigação mais detalhada. No texto enviado à PGR, o deputado afirmou que o caso do cãozinho Orelha revelou indícios de uma estrutura organizada no ambiente virtual.
O parlamentar solicitou a “instauração de procedimento administrativo para acompanhamento do caso em nível nacional, a articulação com a Polícia Federal para quebra de sigilo de dados telemáticos, a identificação de administradores e participantes de grupos virtuais, além do compartilhamento de informações com os Ministérios Públicos Estaduais”.
No documento, Studart pediu que a apuração avance com rapidez e que sejam reunidas todas as provas necessárias. Ele também destacou a importância do levantamento de registros técnicos, como o rastreamento de IP das mensagens compartilhadas, “para que seja possível identificar a origem desta onda de violência”.
O pedido também cita outros dois episódios registrados em diferentes regiões do país. Studart solicitou a investigação da morte do cão comunitário Abacate, em Toledo (PR), e do ataque com faca que matou o cachorro Zico, em Aracaju (SE).
“A sistemática dos ataques, que envolvem tortura extrema e posterior exibição em plataformas virtuais, demonstra a possível existência de uma associação criminosa com modus operandi padronizado, visando a disseminação de conteúdo ilícito e a incitação ao crime de maus-tratos em escala nacional”, concluiu o texto.
Cãozinho Orelha
De acordo com a investigação, as agressões ocorreram no dia 4 de janeiro, mas o caso só foi comunicado à Polícia Civil no dia 16. Orelha foi encontrado por moradores da região ferido e em estado de sofrimento. Ele foi recolhido e encaminhado a uma clínica veterinária, e, no dia seguinte, precisou passar por eutanásia em razão da gravidade dos ferimentos. Um grupo de três adolescentes foi apontado como suspeito pelo crime.
Embora não existam imagens do momento exato, a delegada Mardjoli Valcareggi explicou que outros registros feitos na mesma região permitiram a identificação dos suspeitos. A Polícia Civil informou ainda que analisa mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança.
Durante a apuração, surgiram indícios de que o mesmo grupo teria tentado afogar outro cachorro comunitário, conhecido como Caramelo, também na Praia Brava. Segundo Valcareggi, há imagens dos adolescentes pegando o animal no colo, e moradores relataram que viram os suspeitos jogando o cão no mar. Inicialmente, quatro meninos foram investigados. Mais tarde, a polícia descartou a participação de um deles, porque a família apresentou provas de que ele não estaria na Praia Brava.
Os nomes dos adolescente não foram divulgados pelas autoridades, por conta Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê sigilo em procedimentos envolvendo menores de idade.
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