A Justiça da Paraíba analisou um habeas corpus que pode substituir a prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente por medidas cautelares. O julgamento foi adiado após pedido de vista.
Na manhã desta terça-feira (10), o desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), votou por substituir a prisão preventiva de Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente, por medidas cautelares. Segundo informações do portal g1,
a decisão final, porém, não pôde ser tomada devido a um pedido de vista, o que provocou o adiamento do julgamento.
Em seu voto, que ocorreu durante análise de um habeas corpus, João Benedito afirmou que as restrições impostas são suficientes para atender às necessidades do processo. O casal se tornou réu após denúncia de produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes.
De acordo com a publicação, as medidas cautelares incluem o uso de tornozeleira eletrônica; a proibição de saída dos municípios de João Pessoa e Bayeux; e a proibição de redes sociais e contato com os adolescentes envolvidos no caso e seus familiares.
Contudo, após o voto de Benedito, o desembargador Ricardo Vital pediu vista do processo, o que adiou a conclusão do julgamento para a próxima sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para 24 de fevereiro.
O novo pedido de habeas corpus aconteceu em separado às solicitações feitas pela defesa em setembro e em novembro, quando ambas foram negadas.
A defesa afirmou que existe “constrangimento legal” na prisão preventiva de Hytalo e Israel pela demora para estabelecer uma sentença e o término da instrução criminal. O casal permanece preso desde agosto no Presídio do Róger, em João Pessoa.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram detidos em São Paulo no dia 15 de agosto de 2025. O processo analisado pelo Tribunal de Justiça corre em paralelo ao da Justiça do Trabalho, em que eles também são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
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