Nesta sexta-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma série de medidas que atinge medicamentos de alto custo e grande procura no Brasil. Estão inclusos aqueles usados para tratamentos oncológicos, diabetes e obesidade. Além disso, o órgão também proibiu a manipulação de implantes hormonais com nesterona em farmácias magistrais em todo o país.
Entre os casos mais graves, estão a identificação de lotes falsificados de Mounjaro (usado para diabetes e para emagrecer), Enhertu (indicado para câncer) e Botox, bem como a apreensão de anabolizantes sem registro. As decisões constam nas Resoluções-RE nº 641 e nº 642, assinadas pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência.
No caso do Mounjaro (tirzepatida), medicamento indicado para diabetes tipo 2 e amplamente usado para perda de peso, a fabricante Eli Lilly do Brasil comunicou à Anvisa a presença de unidades do lote D838838 com características divergentes do produto original.
Segundo a agência, as embalagens apresentavam “impressão borrada do nome e de outros dados de rotulagem” e “espaçamento maior que o padrão entre mês e ano na data de validade”.
Logo, a Anvisa determinou apreensão e proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação e uso do lote. A medida vale para qualquer pessoa física ou jurídica que esteja com o produto. No texto oficial, a agência justificou que se trata, “portanto, de falsificação”.
A outra medida está relacionada ao Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), usado no tratamento de câncer de mama e outros tumores HER2 positivos. A fabricante Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica informou ter identificado unidades do lote 416466 com diferenças físicas relevantes.
Foram listados “frascos maiores que o padrão habitual, descascamento na tampa e tampa metálica pintada de amarelo, em vez da tampa plástica amarela original”. A Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização e distribuição do lote.
O terceiro alerta foi sobre a falsificação do lote C7936C3 de Botox, após comunicado da fabricante AbbVie Farmacêutica, com divergência nas datas de fabricação e validade. A agência, inclusive, já havia publicado medidas semelhantes envolvendo o imunoterápico Opdivo (nivolumabe), após denúncia de unidades adulteradas nos lotes ACW7159 e ACS8612.
Proibição nacional de implantes com nesterona
Além das falsificações, a Resolução-RE nº 642 proibiu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes contendo o hormônio nesterona por farmácias de manipulação em todo o território nacional. A medida vale para todas as marcas e estabelecimentos.
De acordo com a Anvisa, ficou comprovada “a manipulação irregular de implantes contendo o fármaco Nesterone”, já que a substância não possui avaliação e aprovação de eficácia e segurança pela agência para essa via de administração. A decisão ainda inclui recolhimento dos estoques existentes.
Também foi determinada a apreensão de uma lista extensa de anabolizantes e hormônios, como boldenona, oxandrolona, testosterona e anastrozol, anunciados por empresa não identificada e sem registro sanitário. Todos estão sujeitos a apreensão e proibição de comercialização.
Veja a lista:
- Boldenone 300 (undecilato de boldenona)
- Anavar 10 (oxandrolona)
- Anadrol 50 (oximetolona)
- Sustanon 300 (mistura de testosteronas)
- Testosterona propionato, cipionato e enantato
- Masteron P 100 (drostanolona)
- Arimidex 1 (anastrozol)
- Cytomel 0.25 (liotironina sódica)
A Anvisa orienta que pacientes, clínicas e hospitais verifiquem o número de lote, a integridade da embalagem e procedência dos medicamentos antes do uso. As unidades suspeitas devem ser isoladas e comunicadas às autoridades sanitárias locais.
O conjunto de decisões reforça a preocupação da agência com a circulação de medicamentos falsificados de alto custo no país, bem como o crescimento de produtos hormonais e “naturais” comercializados fora das regras sanitárias brasileiras.
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