O humorista Leo Lins foi absolvido da condenação de oito anos. A decisão da Justiça Federal foi divulgada nesta segunda-feira (23), pelo advogado do artista. Lins tinha sido condenado em primeira instância por piadas consideradas ofensivas contra minorias em um especial no YouTube.
O Tribunal Regional Federal reverteu a sentença anterior por dois votos a um. O advogado Rogério Cury considerou a decisão um “grande resultado da comédia nacional”: “O voto vencido mantinha, em parte, a condenação, então, prevalecem os vencedores, dois a um, para a absolvição”.
Ele ainda explicou: “Agora vamos esperar a contagem do prazo para saber se o Ministério Público vai recorrer ou não [da decisão], que ainda cabe recurso. Mas agora ficou um recurso muito mais restrito apenas para discutir algumas questões de direito [do julgamento]. Mas acreditamos que o processo já está aguardando [a Justiça] confirmar essa absolvição em definitivo”.
Relembre o caso
Léo Lins tinha sido condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por proferir falas preconceituosas em uma apresentação, publicada em 2022 em seu canal no YouTube. No show intitulado “Perturbador”, Lins ironiza temas como abuso sexual, zoofilia, racismo, pedofilia e gordofobia. Ele também cita pessoas famosas e inclui comentários jocosos a respeito de crimes e tragédias, como o incêndio da Boate Kiss.
A Justiça Federal apontou como “agravante” o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de descontração, diversão ou recreação, e destacou que o ato “estimula a propagação de violência verbal na sociedade e fomenta a intolerância”. Lins ainda teria que pagar uma multa equivalente a 1.170 salários-mínimos, em valores da época da gravação, e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
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