Nesta quarta-feira (25), o Instagram, da Meta, e o YouTube, do Google, foram condenados pela Justiça dos Estados Unidos por danos à saúde mental de uma jovem. O caso marca a primeira vez em que plataformas digitais são responsabilizadas judicialmente por estimular o vício em crianças e adolescentes.
A ação foi movida por uma jovem de 20 anos, cuja identidade não foi revelada. No processo, ela é identificada apenas pelas iniciais K.G.M. A autora afirma que desenvolveu dependência dos aplicativos ainda na infância. Segundo a defesa, as plataformas teriam sido projetadas para incentivar o uso compulsivo, por meio de recursos como rolagem infinita e reprodução automática.
Entre os danos relatados, a jovem afirma ter desenvolvido depressão, ansiedade, dismorfia corporal e ideação suicida. O julgamento durou cinco semanas, e a deliberação do júri se estendeu por nove dias, período em que foram discutidos os impactos das plataformas digitais. Ao final, todas as empresas envolvidas foram consideradas negligentes em relação aos efeitos de seus produtos sobre a saúde mental.
De acordo com a imprensa internacional, esta é a primeira vez que esse tipo de argumento é aceito por um tribunal nos Estados Unidos, o que pode abrir precedente para milhares de processos semelhantes no país. A Justiça determinou o pagamento de US$ 3 milhões, cerca de 16 milhões de reais, em indenização compensatória à autora.
Na decisão, o júri apontou a Meta como a principal responsável, atribuindo à empresa, 70% dos danos. Dona do Facebook, Instagram, Messenger e WhatsApp, a companhia deverá pagar US$ 2,1 milhões. Já o Google foi responsabilizado pelos 30% restantes, com o pagamento de US$ 900 mil.
“Este veredito é o primeiro resultado de um julgamento-piloto nos casos de dependência de redes sociais. Ele demonstra como os júris podem reagir ao ouvir evidências de que escolhas de design podem prejudicar jovens usuários”, afirmou a defesa da autora, representada pelo escritório Beasley Allen.
Anteriormente, a mesma jovem havia processado o Snapchat e o TikTok, mas as empresas firmaram acordo antes do caso chegar ao tribunal. Os valores não foram divulgados.
Mark Zuckerberg, fundador da Meta, foi uma das testemunhas no processo. À Justiça, ele afirmou que a empresa não estabelece limites de tempo de uso para não interferir na liberdade de expressão. Após a repercussão, a Meta declarou: “Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”. O Google não se manifestou.
Nesta terça-feira (24), a Meta também foi condenada no estado do Novo México, sob a acusação de enganar usuários sobre medidas de segurança infantil. Segundo a Reuters, o procurador-geral do estado, Raul Torrez, afirmou que a empresa violou leis de proteção ao consumidor ao permitir a exploração sexual infantil em suas plataformas. Nesse caso, o júri determinou o pagamento de uma multa de US$ 375 milhões. A empresa informou que pretende recorrer da decisão.
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