A Justiça de São Paulo concedeu o habeas corpus para MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, presos desde o último dia 15. A notícia foi divulgada na manhã desta quinta-feira (23) pelo advogado de Ryan, Felipe Cassimiro. No story do Instagram, o profissional exibiu uma captura de tela da decisão, determinando a soltura do funkeiro e de outros réus.
Conforme o portal Leo Dias, a “chave” para a soltura foi uma falha técnica apontada pela defesa, encabeçada por Cassimiro. Ao analisar o caso, o ministro Messod Azulay Neto, relator da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu razão ao jurista e reconheceu a “flagrante ilegalidade” no prazo da prisão.
Como a Operação Narco Fluxo foi deflagrada pela Polícia Federal em 15 de abril, o prazo de cinco dias da prisão preventiva já foi extrapolado. Na prática, a decisão abrange todo o grupo de artistas e influenciadores enquadrados nessa modalidade de prisão, que devem deixar o sistema penitenciário nas próximas horas. Além de Ryan e Poze, Chrys Dias e Raphael Sousa, criador da página Choquei, também terão a liberdade restabelecida.
“Diante dos fatos, evidenciada a flagrante ilegalidade da decisão que decretou a prisão temporária pelo prazo de 30 (trinta) dias, especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de 5 (cinco) dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, 5 (cinco) dias”, informou a decisão.
“Ante o exposto, concedo o habeas corpus para determinar que a prisão temporária do paciente, salvo se por outro motivo estiver preso, observe o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da representação da autoridade policial”, continuou o texto. O ministro Messod Azulay Neto também concedeu aos demais detentos a soltura.
“Estendo os efeitos desta decisão aos corréus que tiveram sua prisão decretada no mesmo ato, desde que se encontrem em idêntica situação fático-jurídica, em observância ao princípio da isonomia e à responsabilidade de extensão dos efeitos benéficos da ordem de habeas corpus”, concluiu a Justiça.
Nos stories da rede social, Cassimiro celebrou a decisão judicial. “Fizemos história. Obrigado, Deus!”, escreveu. Em outro, o advogado compartilhou uma foto ao lado de Ryan. “Vem pra rua, meu amigo! Obrigado por ter acreditado em nosso time”, agradeceu ele.
Veja:
Operação Narco Fluxo
Batizada de “Narco Fluxo”, a megaoperação conta com o apoio da Polícia Militar de São Paulo. Conforme as investigações, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos. O volume financeiro movimentado pelo grupo ultrapassa R$ 1,6 bilhão.
Ao todo, foram cumpridos 33 de 39 mandados de prisão temporária e 45 de busca e apreensão em endereços nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Além disso, também foram realizados bloqueios patrimonial, como o sequestro de bens e a imposição de restrições societárias. Os valores das apreensões giram em torno de R$ 20 milhões.
De acordo com informações da CNN Brasil, as investigações indicaram que Ryan seria o principal beneficiário econômico do grupo e teria usado empresas de produção musical e entretenimento para mesclar receitas legítimas com recursos originários de apostas ilegais e rifas digitais.
Entre as empresas citadas estão a MC Ryan SP Produção Artística Ltda e a Ryan SP – Holding Patrimonial Ltda. O cantor também teria usado mecanismos de blindagem patrimonial ao transferir participações societárias para os seus familiares e para os chamados “laranjas”. Para a PF, essas ferramentas eram utilizadas com o objetivo de distanciar o capital da pessoa física do funkeiro.
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