O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou o Hospital São Sebastião, em Inhumas, no interior de Goiás, a pagar R$ 1 milhão em indenizações às famílias de dois bebês trocados após o parto, em outubro de 2021. A decisão, que repercutiu em veículos locais nesta segunda-feira (18), reconheceu a falha na prestação do serviço hospitalar e determinou a compensação por danos morais.
Conforme a sentença, cada um dos quatro pais deverá receber R$ 250 mil. O hospital também foi condenado a ressarcir R$ 880 referentes aos gastos com exames de DNA realizados pelas famílias. Na decisão, a magistrada declarou que houve uma “gravíssima violação” aos direitos dos envolvidos. A unidade de saúde ainda pode recorrer.
O caso veio à tona após Yasmin Kessia da Silva, 23, e Cláudio Alves, 30, descobrirem, por meio de exame de DNA, que o bebê que criavam não era seu filho biológico. Durante o processo de separação, Cláudio desconfiou da paternidade devido à aparência da criança. Yasmin, então, decidiu fazer o teste.
“Se não fosse filho do Cláudio, também não era meu”, concluiu ela. Investigando, o casal encontrou Isamara Cristina Mendanha, 26, e Guilherme Luiz de Souza Silva, 28, cujos bebês nasceram com 14 minutos de diferença. Após novo exame, confirmou-se a troca.
Em 2024, a Polícia Civil concluiu que não houve crime na troca de bebês. Segundo o inquérito, divulgado pelo O Popular, em março de 2025, a identificação foi feita corretamente, mas houve erro de uma técnica de enfermagem ao entregá-los. À época, o delegado Miguel da Mota Leite Filho afirmou que a falha “não pode ser enquadrada dentro de alguma tipificação no Código Penal”.
Em depoimento, a técnica, de 47 anos, deu respostas “confusas e desconexas”. Ela também disse não lembrar do ocorrido ou ter ido ao comércio da avó de um dos meninos, como relatado pela própria idosa.
Ainda em 2025, quase quatro anos após os nascimentos, a Justiça determinou que os meninos fossem encaminhados às famílias biológicas de forma gradual, com convivência planejada entre as crianças e os quatro pais. As certidões de nascimento também foram alteradas, passando a incluir os nomes das duas mães e dos dois pais.
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