Após o fim do julgamento da morte de Henry Borel, na madrugada desta quinta-feira (4), o pai do menino, Leniel Borel, disse que a decisão de conceder perdão judicial à Monique Medeiros representou uma terceira morte do filho. Monique teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu pena de um ano e quatro meses — já considerada cumprida — por omissão diante da tortura sofrida pela criança.
A decisão foi tomada após onze dias de julgamento, considerado o mais longo do estado fluminense em 18 anos. A pena fixada para Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, foi de 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado; 6 anos e 3 meses pela tortura; e 2 anos pela coação. Os jurados o absolveram de outras duas acusações de tortura, mas aceitaram a tese da acusação de que Henry foi vítima de agressões praticadas pelo padrasto.
Depois da leitura da sentença da juíza titular Elizabeth Machado Louro, o pai de Henry afirmou que a decisão relativa a Monique representou uma nova violência contra a memória do filho. “Da última vez, poucos meses atrás, que considerava que aquela decisão desta mesma juíza, era uma segunda morte para o meu filho. E agora venho para vocês falar que mataram o meu filho pela terceira vez“, declarou Leniel à imprensa.
“O que foi falado ali agora é que a misoginia matou o Henry. O Henry representa essas milhares de crianças que são vítimas todo dia e, por causa de decisões como essa, se abre precedente para outras mães, genitoras, que possam matar os seus filhos, que possam permitir que seus filhos sejam mortos. A misoginia matou o Henry? Porque quem tinha o dever, quem era a garantidora da proteção do Henry se chama Monique, que estava naquele apartamento com o Jairo“, argumentou.
Veja:
‘Mataram meu filho pela 3ª vez’, diz pai de Henry Borel após perdão judicial a Monique Medeiros. Mãe da criança teve acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados.
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A juíza titular entendeu que a mãe de Henry deveria receber o perdão judicial após o Conselho de Sentença reconhecer a sua responsabilidade por omissão diante das agressões sofridas pelo menino. Ao justificar a decisão, a magistrada afirmou que, em situações semelhantes, pais costumam ser tratados de forma diferente pelo sistema de Justiça e citou aspectos relacionados à violência de gênero.
De acordo com o jornal O Globo, Leniel disse que considera a conduta da ex-mulher ainda mais grave que a de Jairinho, que foi apontado como autor das agressões fatais. “Jairo foi um monstro, perverso, sádico. Mas ela foi muito pior“, afirmou.
Defesa da família
O advogado Cristiano Medina, assistente da acusação que atuou ao lado do Ministério Público, também informou que recorrerá da decisão para tentar anular o julgamento em relação a Monique. Ele classificou a decisão como uma “aberração jurídica”.
“Estamos felizes com a condenação do Jairo. Entretanto, vivemos uma das maiores aberrações jurídicas do nosso país com essa desclassificação de Monique. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade, a autoria e reconheceu que Monique agiu por força de dolo eventual. Ao perceber que Monique seria condenada, a juíza criou uma situação e colocou a questão novamente para ser votada. Enquanto a Monique não teve posição favorável, a juíza não se deu por satisfeita“, argumentou.
Conforme Medina, a defesa da família de Henry também discorda do perdão judicial concedido à mãe do menino. “Mais que isso, mesmo sendo condenada por um crime de caráter hediondo, a juíza deu perdão com um discurso de gênero. Não tenho dúvida de que vamos anular essa condenação e de que Monique será submetida a um novo Conselho de Sentença. Vamos recorrer e vamos anular esse júri“, salientou.
Os jurados também condenaram o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, pelo crime de falsa perícia. Ele foi responsável por apresentar laudos e prestar depoimento em plenário sustentando teses contestadas pela acusação e pelos peritos oficiais do caso. Monique, que deixará a prisão, comemorou a decisão no tribunal e sorriu para os familiares após a leitura da sentença.
Assista ao momento:
Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaquesCASO HENRY | O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo pela morte de Henry Borel. Monique Medeiros, mãe do… pic.twitter.com/D7e0vTvmEp
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