Um jovem de Santa Catarina está tentando reverter na Justiça, a perda do vínculo com suas mães adotivas após assinar documentos que encerraram sua filiação. De acordo com informações do Fantástico, o caso ganhou repercussão por envolver a chamada “desadoção”, procedimento que, segundo especialistas e o Ministério Público, não é previsto pela legislação brasileira.
Flávio da Silva Maximiano Júnior foi adotado ainda criança pela advogada Lilian Regina Terres Moroso e pela juíza Sonia Moroso Terres, e passou a integrar oficialmente a família ao lado de uma irmã mais velha e de um irmão mais novo, também adotados pelo casal. A menina, de 11 anos, não se adaptou à nova configuração familiar e voltou ao abrigo após dois meses. “Minha irmã nunca foi de medir palavras, na hora de proteger eu e o meu irmão menor”, disse.
Aos 18 anos, depois de uma briga com as mães por conta da namorada, ele contou que decidiu sair de casa, ao ser forçado a fazer uma escolha. “A Lilian falou: ou você escolhe a Ingrid ou a gente”, lembrou.
Flávio comentou que, por exigência de Lilian, assinou um documento em que perdia todos os direitos de filho, incluindo o sobrenome das mães. “Se eu só posso sair da casa delas sem um nome, eu vou assinar esse documento”, revelou.
Segundo ele, no dia seguinte da discussão, uma advogada do escritório de uma das mães foi até ele com a documentação. Flávio assinou uma procuração e um pedido para que a adoção fosse desfeita. O pedido foi homologado pela Justiça em 45 horas e, assim, ele deixou de ser filho de Lilian e Sonia.
Anulação da sentença
Hoje, com 21 anos, o jovem entrou com uma ação rescisória para anular a sentença, e alegou fraude processual, rapidez na decisão e ausência de audiência ou estudo psicossocial para autorizar o rompimento do vínculo com as mães adotivas.
De acordo com o advogado de Flávio, Rodrigo dos Santos Monteiro, o objetivo da ação não é recuperar o sobrenome da família adotiva, mas restabelecer os direitos decorrentes da filiação e retomar o contato com o irmão. “Hoje, o Flávio não tem uma família. Ele foi devolvido a ninguém”, argumentou Monteiro.
Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina avaliou que o caso resultou em uma espécie de “divórcio filial”, situação que não possui previsão legal. “O ordenamento jurídico brasileiro não admite a extinção da filiação – biológica ou adotiva – pela mera ruptura afetiva”, destacou o órgão.
Já o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o caso segue em análise tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
Representadas pela advogada Sílvia Domingues Santos, Lilian e Sonia contestaram o relato apresentado por Flávio. Segundo a defesa, a iniciativa de desfazer a adoção partiu do próprio jovem e, apesar das tentativas de demovê-lo de ideia, ele manteve sua decisão. “As mães nunca concordaram, as mães imploraram, pediram, choraram e fizeram de tudo para dissuadir o Flávio dessa decisão, mas não teve jeito”, afirmou a advogada.
Enquanto aguarda uma decisão da Justiça, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí (SC) e busca reconstruir sua trajetória. Ele afirmou considerar injusto ter precisado abrir mão do próprio nome para deixar a casa das mães adotivas e seguir sua vida. “Vou ter minha família, meus filhos, e vou cuidar deles com muito carinho”, contou. Assista à íntegra:
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