Os advogados de Jairinho afirmam que vão contestar a condenação no caso Henry Borel e pedir um novo julgamento. A defesa aponta supostas nulidades processuais e questiona a imparcialidade da decisão. O caso envolve recursos da acusação, da defesa e do Ministério Público.
Os advogados de Jairo Souza Santos Jr., o Jairinho, afirmaram que vão contestar a condenação pela morte do enteado, Henry Borel. Nesta segunda-feira (8), a defesa declarou à Veja que pretende solicitar um novo julgamento por supostas irregularidades. A equipe também questionou a sentença por parcialidade, citando como um dos pontos o perdão judicial concedido à mãe do menino, Monique Medeiros.
No julgamento conduzido pela juíza Elizabeth Machado Louro, do Segundo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Jairinho foi condenado a 43 anos de prisão por assassinato e tortura. Já Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de prisão por omissão de tortura, mas recebeu o perdão judicial e não teve pena aplicada. A defesa informou que vai recorrer e pedir uma nova análise do caso no Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo a equipe jurídica, houve nulidades processuais, ou seja, possíveis falhas ou irregularidades que podem comprometer a validade do julgamento. Além disso, a defesa também vai apontar que a juíza teria atuado de forma parcial durante o julgamento e que não seria justo Monique ter recebido o perdão judicial.
O advogado Rodrigo Faucz, que representa o ex-vereador, afirmou que a defesa busca um julgamento considerado justo e com garantia de neutralidade. “Se o júri for anulado em relação à Monique, deve também ser anulado em relação ao Jairo, pois a imparcialidade é pressuposto da jurisdição. Não existe um processo penal legítimo sem imparcialidade”, afirmou.
“Dessa forma, é necessário que o Jairo também seja submetido a um novo júri, sem nulidades, garantindo-se um julgamento justo”, defendeu Faucz.
Decisão do júri acumula recursos
O Ministério Público do Rio também entrou com recurso contra o resultado do julgamento. Em entrevista à Rádio CBN, o promotor Fábio Vieira afirmou que houve irregularidade na alteração de um dos quesitos submetidos aos jurados, com a reformulação de uma das perguntas que, segundo ele, teria beneficiado indevidamente Monique, motivo pelo qual pede a realização de um novo julgamento.
Na decisão, a juíza afirmou que Monique foi alvo de “misoginia declarada” ao justificar a concessão do perdão. Ela também citou o que considerou uma reação social desproporcional à conduta da mãe do menino e entendeu que ela já teria enfrentado consequências suficientes ao longo do processo, como o período em que passou presa, razão pela qual responde em liberdade.
Leniel Borel, pai de Henry, também se manifestou após o fim do julgamento e afirmou que a decisão representou uma “terceira morte” do filho. Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado Cristiano Medina, assistente da acusação que atuou ao lado do Ministério Público, também informou que vai recorrer da decisão para tentar anular o julgamento em relação a Monique.
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