Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, passará por exame de sanidade mental na segunda quinzena de junho, informou o advogado Rafael Luiz Siewert ao ND Mais. A mulher foi presa em 2 de junho após afirmar ter 12 anos e viver por quatorze meses com uma família de Joinville, em Santa Catarina.
A Justiça autorizou a avaliação médica depois de um pedido da defesa de Amanda, apresentado durante a audiência de custódia. O exame será realizado pela Polícia Científica, em Florianópolis.
O advogado afirmou que o laudo poderá ter impacto direto na pena aplicada à investigada. “Se parcialmente, o que acontece? Há uma diminuição da pena dela. Porque a lei entende que ela não tem todo o discernimento. Isso reflete em questão de pena, em questão de cumprimento de pena, em várias coisas onde ocorre diminuição“, declarou.
Caso a perícia conclua que a mulher tinha capacidade reduzida para compreender as próprias atitudes, ela poderá ser considerada parcialmente inimputável, o que prevê a redução da pena.
Se Amanda for considerada totalmente inimputável, caberá à Justiça definir medidas alternativas, como internação em uma instituição especializada ou um tratamento ambulatorial.
Siewert salientou que o resultado do exame poderá ser utilizado em outros processos eventualmente atribuídos à investigada. Ela está presa preventivamente no Presídio Feminino de Joinville e responde pelos crimes de falsa identidade e estelionato. Somadas, as penas previstas para os dois delitos podem chegar a até seis anos de detenção.
Internações psiquiátricas
Segundo informações divulgadas pelo g1 nesta segunda-feira (8), Amanda possui histórico de internações psiquiátricas no Ceará e já havia se apresentado como adolescente em um episódio investigado pela Polícia Civil, em 2010. Ao portal, a defensora pública Yamara Alves Lavor Viana, que atuava como delegada-adjunta da Delegacia da Mulher de Fortaleza naquela época, relatou que a investigada passou por internações no Hospital Mental de Messejana e no antigo Hospital Mira y López, ambos voltados para o atendimento em saúde mental na capital cearense.
Amanda também teria realizado tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme Yamara, a mulher procurou uma delegacia afirmando ter apenas 12 anos e denunciando os pais por supostos abusos sexuais e práticas ligadas a “rituais satânicos”. Um inquérito foi instaurado para apurar as acusações, com relatos de testemunhas e moradores da região onde Amanda vivia. Os depoimentos, porém, não confirmaram as denúncias.
Ainda conforme a defensora, os pais da mulher apresentaram documentos comprovando que ela tinha 22 anos naquele período, e não 12, como alegava. Eles também entregaram à polícia, laudos apontando um histórico de transtornos psiquiátricos. Amanda, por sua vez, sustentou que a certidão de nascimento apresentada pela família seria falsa.
O histórico veio à tona após Amanda ser presa preventivamente em Santa Catarina. Segundo as autoridades, ela teria inicialmente dito que tinha 18 anos e procurava emprego. Com o passar do tempo, mudou a versão e passou a afirmar que era uma menina de 12 anos, vítima de abusos. Ela permaneceu cerca de 14 meses convivendo com a família. O caso segue sob investigação.
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