Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 1,2 milhão à ex-companheira após vencer na Mega-Sena. Segundo informou o g1 nesta terça-feira (7), a moradora de Blumenau conseguiu comprovar que fez a aposta com o ex e, por isso, tinha direito a uma parte do prêmio milionário. A decisão foi fundamentada em depoimentos de testemunhas e em prints de conversas.
A mulher e o homem, cujas identidades não foram divulgadas, participaram de um bolão registrado em Blumenau. O sorteio do concurso nº 2.486, realizado em 31 de maio de 2022, premiou a aposta, que contava com 42 cotas , uma delas pertencente ao então casal. No entanto, a mulher afirmou que nunca recebeu a quantia a que teria direito com base em um acordo verbal e decidiu recorrer à Justiça.
Cerca de um mês após o sorteio, ela registrou um boletim de ocorrência, e o caso passou a tramitar na Justiça. Entre as provas apresentadas para comprovar o acordo, estavam conversas trocadas com o ex. Em uma das mensagens, a mulher desabafa por ainda não ter recebido sua parte do prêmio, enquanto o homem pede “calma”. Embora não reconheça a participação dela na aposta, ele também não nega.
“Quando você vai me dar a minha parte do dinheiro do bolão da Mega-Sena que ganhamos juntos? Sabes que te dei o dinheiro para jogarmos juntos e que, se ganhássemos, iríamos dividir. Eu que te mandei jogar, lembras?“, questionou a mulher.
O homem, então, pede calma. Ela, porém, retruca. “Como calma? Eu tenho dinheiro para receber e você não me paga. Saber que a metade do prêmio é meu“, respondeu. A troca de mensagens foi considerada decisiva para o desfecho do processo.
Outro elemento apontado como fundamental foi uma gravação de aproximadamente cinco minutos, descrita pelo desembargador Mauro Ferradin. “Nessa gravação, o réu, embora não reconheça expressamente que a autora tenha participado da aposta vencedora, afirma que não está negando nada, pede que ela seja mais confiante, assegura que não lhe passaria a perna”, explicou.
Ainda de acordo com o desembargador, o homem justificou a demora para repassar o dinheiro alegando que o valor estava aplicado para gerar rendimentos. Novamente, ele não negou que a ex-companheira tivesse direito à metade de uma das cotas do bolão premiado.
Testemunhas confirmaram acordo
Além das mensagens apresentadas no processo, os depoimentos das testemunhas também reforçaram a versão da mulher. Um amigo do antigo casal afirmou que os dois tinham o costume de fazer apostas juntos e, em algumas ocasiões, até participavam dos mesmos bolões.
Já uma ex-colega de trabalho da autora contou ter presenciado uma conversa entre os dois sobre o prêmio. Segundo ela, o homem negou que a aposta tivesse sido premiada e, depois, mudou a versão, reconhecendo o sorteio, mas alegando que o valor recebido era de R$ 300 mil.
Outro ponto destacado pelo desembargador foi o fato de o réu ter transferido R$ 200 mil e um apartamento para a ex-companheira, quando a ação judicial já estava em andamento. Na avaliação do magistrado, a iniciativa fortalece a tese de que havia um acordo verbal para dividir os prêmios.
Defesa tenta reverter decisão
A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi unânime. Publicado após julgamento realizado em 5 de junho, o acórdão determinou que o homem pague o total de R$ 1.294.491,32 à ex-companheira. A defesa dele, no entanto, já apresentou recurso contra a condenação.
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