A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, Thiago Antônio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira a 31 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, por denúncia de uma ex-companheira que relatou agressões e disse ter sido obrigada a tatuar as iniciais dele. No mesmo caso, o empresário recebeu ainda 3 anos, 2 meses e 6 dias de detenção, em regime aberto. Ao todo, foram 34 anos de prisão.
Brennand foi condenado por constrangimento ilegal, estupro, lesão corporal, coação no curso do processo e divulgação de cena de estupro. Em contrapartida, ele acabou absolvido das acusações de tortura relacionada à denúncia de que a vítima teria sido tatuada à força.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (13), pela 1º Vara de Porto Feliz, no interior do estado. O juiz ainda determinou que o empresário pague R$ 100 mil à vítima por danos morais, a título de reparação civil, considerando a quantidade, a variedade e a natureza dos crimes cometidos, além do “sofrimento moral experimentado pela vítima”.
A decisão também afastou as imputações de vias de fato, ameaça, um dos episódios de constrangimento ilegal, cárcere privado, parte das acusações de estupro e sete imputações por divulgação de cena de estupro. O processo também teve como réu Tony Gomes da Silva, que foi inocentado pelo juiz. Ainda cabe recurso.
Segundo informações da CNN Brasil, o magistrado chegou a descrever o “caráter agressivo e intimador do réu“, mencionando a “arrogância que utiliza para se dirigir a algumas pessoas, inclusive a uma promotora de justiça“.
O escritório Toron Advogados deixou a defesa do empresário após a absolvição dele em segunda instância em outro processo em que respondia por estupro no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O escritório fazia parte da representação de Brennand em recurso que resultou na reversão da condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância. À CNN Brasil, a banca afirmou não poder informar os motivos da decisão por questões ético-profissionais.
Dois dias antes, no último sábado (11), a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP absolveu Brennand da acusação de estupro, revertendo a sentença proferida pela 30ª Vara Criminal de São Paulo em agosto de 2025.
Áudios com confissão
O caso aconteceu em 2021. Thiago Brennand e a ex-companheira – uma produtora de cinema pernambucana radicada nos EUA – se aproximaram pelo Instagram em julho daquele ano. No mês seguinte, ela viajou para São Paulo, com passagens pagas pelo empresário, para encontrá-lo pessoalmente. A violência ocorreu na mansão de Brennand, em Porto Feliz.
De acordo com a mulher, o empresário a estuprou e agrediu várias vezes durante o período em que ela permaneceu na casa. Ela também relatou ameaças e cárcere privado. A produtora explicou que só conseguiu deixar o local após pedir ajuda, por telefone, a um irmão que mora no Recife, que acionou a polícia paulista. A mulher foi levada ao aeroporto por um segurança de Brennand e embarcou de volta para Pernambuco.
À época, o “Fantástico” abordou o caso e revelou uma tatuagem, com as iniciais de Brennand, que a mulher teria sido obrigada a fazer. O tatuador Tony Gomes da Silva negou que ela tenha feito o procedimento sob coação. Em 2024, o UOL revelou áudios em que o empresário admitia ter cometido os crimes. As gravações foram feitas pela produtora, após ela voltar ao Recife, e mostram Brennand admitindo o uso de força e violência durante o ato sexual.
“Na hora que você disse ‘não, eu te ameacei e disse que ia te quebrar?“, pergunta Brennand. “Não“, responde a mulher. “Outra coisa, por exemplo, eu botei uma arma na sua cabeça?“, questiona o empresário. “Não“, reforça ela. “Pois é, mas eu fiz à força e com raiva, não fiz?“, diz ele. “Fez“, afirma a produtora. “E você dizendo ‘não, não’, eu fiz com raiva. Beleza. Tá certo. Eu assumo“, admite Brennand.
Em outro trecho, a produtora pede que o empresário prometa não agredi-la novamente. Ele responde que “dá sua palavra”. Já em outro diálogo, Brennand tenta minimizar a violência e diz que a mulher estaria “confundindo as bolas” entre dor física e sexo não consensual, na tentativa de relativizar o estupro.
O Ministério Público arquivou o caso na época. Apesar das gravações e demais provas, os promotores afirmaram que não havia elementos suficientes para oferecer denúncia. O caso foi reaberto após agressão a outra mulher. A investigação voltou a tramitar depois que Brennand foi flagrado, em 2022, agredindo uma mulher em uma academia de luxo em São Paulo.
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