Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, segue com expectativas de ser solto em 2028, 30 anos após ser condenado pelos crimes cometidos. Nesta segunda-feira (12), a advogada dele, Caroline Landim, disse que o serial killer deseja “dar voz” à nova pessoa que se tornou. No entanto, ela fez ressalvas sobre a condição psicológica de Francisco e apontou a responsabilidade do Ministério Público em manter a sociedade “protegida”.
Caroline, que declarou ser contra a soltura de Francisco, explicou que não deve atuar nesse pedido de liberação, já que a demanda não faz parte de seu contrato. Apesar de não saber como o processo acontecerá, ela destacou que há dispositivos judiciais que podem intervir nesta situação.
“Segundo a lei, ele precisaria ser posto em liberdade porque é o tempo de cumprimento de pena. Mas como o Ministério Público atua como um fiscal, é do interesse da entidade que a sociedade esteja protegida. Então o MP pode fazer um pedido para saber a real situação dele e ver se tem condição de retornar à sociedade ou não. A partir disso, o caso teria que ir para uma esfera civil. Se ele não possui condições, teria que fazer uma interdição, cujas normas seriam determinadas por um juiz. São muitas variáveis”, disse ao UOL.
O criminoso foi condenado a mais de 280 de prisão pelos assassinatos de 11 mulheres, e também é acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. À época, porém, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil era de 30 anos. Neste mesmo período, Francisco realizou um teste psicológico que trouxe o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial. De acordo com a advogada, esse seria o último laudo da condição psicológica dele.
“Ele não recebeu nenhum acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, então não sabemos qual é a real situação dele hoje. Em 2028, vai completar 30 anos da sua prisão (o tempo máximo para um detento, segundo a lei) e não sabemos qual é a situação dele hoje. É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu”, salientou.
Para Landim, é essencial que exista um novo teste psicológico para a soltura do serial killer. A advogada acrescentou que a Constituição Federal prevê que é dever do Estado oferecer saúde aos reclusos, mas como isso não ocorreu, é preciso fazer o pedido do exame. “Gostaria que, enquanto uma advogada de defesa, que ele passasse por acompanhamento médico e descobrisse a real situação dele hoje”, apontou.
Ela também pontuou que o Maníaco do Parque ficou por mais de dez anos sem receber visitas ou acompanhamentos legais, o que não o preparou para este possível processo de liberdade. “Como ele está em poder do sistema penitenciário e não tinha nenhum advogado, não foi pedido por aconselhamento médico. Não teve nenhum profissional habilitado para fornecer novos laudos. Ele também nunca pediu e nem foi favorável a isso, mas entende que precisava ter tido esse acompanhamento. Era um dever do Estado, mas que nunca teve”, analisou.
Conforme Caroline, os últimos advogados que representaram Francisco trabalharam à época do julgamento. Desde então, ele não tinha representantes legais. A situação acabou mudando em 2023, quando a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo decidiu trocar cartas com o assassino para um projeto literário, cujo objetivo era investigar patologias mentais em reclusos. Logo, para que tivesse uma conversa pessoalmente, ela teve que contratar uma advogada.
“Fui contratada por ela para auxiliar juridicamente. Ela que me procurou e falou sobre o projeto, mas nunca mencionou para que eu atuasse na soltura dele, até porque ela nem sabia disso. O principal sempre foi a assistência jurídica, mas acabei ajudando em outras questões que ele me pediu. Como ele ficou muito tempo sem receber visitas, tinham algumas necessidades escassas, como produtos de higiene, alimentação, vestimenta. Então, eu fazia essa ponte, seja conversando com funcionários, com a diretoria, ou acionando a Justiça, como quando ele pediu para ser transferido de penitenciária para ficar mais próximo da família. Mas nunca esteve no meu escopo atuar para a soltura dele”, reforçou.
Dentre os problemas apresentados pelo serial killer dentro da prisão, Caroline citou a escassez dos atendimentos médicos, o que fez com que ele ficasse completamente desdentado. A profissional relatou que Francisco foi diagnosticado com amelogênese imperfeita, uma condição genética rara que afeta a formação do esmalte dos dentes e causa o esfarelamento de toda a arcada.
Para aliviar a dor que sentia, o assassino decidiu arrancar os dentes com linha de costura de bola. “Ele quem fez a extração. Até pediu para ser atendido, mas provavelmente não houve uma estrutura para atender a demanda. Como houve demora e ele sentia dor, decidiu arrancar sozinho. Depois ele pediu por implantes, mas queria dentes de porcelana, o que é muito oneroso”, afirmou.
Por fim, Caroline abordou a expectativa de Francisco em deixar a penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo. “O que ele se apegou nesse tempo todo é a religião. Ele tenta demonstrar ali uma melhora, uma mudança de personalidade, mas sabemos que é muito comum isso acontecer. Ele tem expectativa de ser solto, mas não fica falando muito sobre isso. Ele diz que, ao ser colocado em liberdade, tem projetos para ‘dar voz à nova pessoa’ que se transformou e ao seu renascimento. Esses são os discursos dele”, revelou.
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