Neste domingo (16), o “Fantástico” exibiu uma reportagem sobre os contratos de namoro registrados no Brasil. Além de citar o caso de Endrick e da namorada, Gabriely Miranda, o jornalístico da TV Globo reuniu uma série de cláusulas bizarras que já foram registradas para um relacionamento no país, como a pessoa não poder mudar a cor dos próprios cabelos e o companheiro decidir o método anticoncepcional da parceira.
Uma mulher que realizou um contrato de namoro aceitou dar entrevista, entretanto, com medo de ser julgada, preferiu não se identificar. “Ele (o contrato) não tem uma cláusula muito comum“, avisou. Em seguida, ela revelou que uma das obrigatoriedades é manter a forma física do início da relação.
“A namorada se compromete a não alterar sua forma física no decorrer do relacionamento, mantendo-se obesa conforme o início do namoro, salvo em caso de doença, advinda obesidade e/ou a necessidade médica“, leu a entrevistada. “Tá escrito que fica consignado que roupas especiais, íntimas e demais acessórios plus size serão comprados por ele“, continuou.
A mulher contou que o namorado “gosta de dar presentes“; além disso, ela expôs a opinião das pessoas em relação ao contrato feito com o parceiro. “Teve gente que achou engraçado, teve gente que achou abusivo, um pouco machista. Achei fofo da parte dele. Eu não teria necessidade de me enquadrar em nenhum padrão“, explicou.
Xarmeni Neves, advogada do casal, afirmou que, inicialmente, achou o contrato “abusivo”. “Mas depois que a gente escreveu, eu falei: ‘Olha, isso aqui não é uma ilegalidade’. As mulheres obesas sofrem uma série de preconceitos“, disse a representante, que já recusou colocar cláusulas absurdas pedidas por outros casais. “Algumas beiram a ilegalidade, como configurar no contrato a possibilidade de uma lesão corporal de natureza leve, obrigar a pessoa a frequentar a mesma religião que o outro enquanto perdurar o namoro. É no mínimo inconstitucional“, relatou. Assista:
Na semana em que se comemorou o Dia dos Namorados, o #Fantástico quer saber: o que não pode faltar em um contrato de namoro? 👀 pic.twitter.com/lxVjhvI9yI
— Fantástico (@showdavida) June 16, 2024
A advogada Marília Xavier, que escreveu um livro sobre contratos de namoro, narrou como as relações foram mudando ao longo dos anos até surgirem os primeiros contratos do tipo, em 2002, no Brasil. “Há uma linha tênue, hoje, sobre o que é um namoro longo e duradouro e a união estável. Quando você termina um relacionamento de namoro, você não tem nenhuma consequência jurídica. Quando você termina uma união estável, muitas vezes, você vai ter essas consequências, como fazer uma partilha de bens, pensão alimentícia“, contou.
Para a advogada Adélia Soares, os contratos servem para proteger os patrimônios de jovens estrelas. Ela citou casos de traições, como a de um ator que não teve o nome revelado, que proporcionou multas de altos valores. “Tomou-se uma conotação muito grande em redes sociais. Houve aí uma exposição, clara e indiscutível, da situação de infidelidade. Aí, nesse caso, a resolução foi o pagamento da multa e encerramento do contrato“, revelou. Soares disse que o valor da multa era de R$ 3,1 milhões.
O programa global também citou mais cláusulas surreais que já foram incluídas em outros contratos, como a pessoa não poder mudar a cor dos cabelos, o companheiro decidir qual método anticoncepcional a mulher vai usar e comprar para ela, e barrar o acesso aos streamings caso o namoro termine, além de devolver todos os presentes.
Xavier, ainda, comentou sobre a frequência de relações sexuais. “Entendo que essa cláusula é absolutamente nula, quase que incentiva uma violência sexual, uma prática sem que haja um consentimento genuíno“, alertou. A Justiça brasileira já validou contratos de namoro.
Casos registrados no Brasil
Em 2016, os cartórios registraram 26 contratos. Já em 2023, o número subiu para 126. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados que mais fizeram esse tipo de contrato. Para oficializar o documento, o casal precisa ser maior de 18 anos, comparecer a um cartório e, ao escrevente, ditar quais são as cláusulas combinadas. O valor é de R$ 597.
O contrato de Endrick e Gabriely, revelado em entrevista ao “PodDelas”, não era oficial e estava apenas no celular do casal. Ao jornalístico, o casal Débora e Marcelo, que selou um contrato oficial, explicou o motivo da decisão.
“Como diz o Marcelo, somos namorados de papel passado“, relatou Débora, que leu uma parte do documento. “Essa escritura tem o objetivo de mostrar que apenas namoram, não existindo nenhum vínculo entre eles“, acrescentou. A mulher contou que ambos já haviam passado por divórcios. “E eles não são a coisa mais agradável do mundo“, refletiu.
Eles negaram que o contrato seja uma “falta de confiança” entre o casal. “Eu acho que é o contrário disso. É uma clareza, uma franqueza. Não acho que seja uma fórmula para todos. Acho que exige um pouco de maturidade“, explicou Marcelo. “Eu vejo um contrato de namoro como uma coisa bem libertadora. O que está combinado não sai caro“, concluiu Débora.
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