A história de Madalena Santiago da Silva, de 62 anos de idade, emocionou o Brasil na semana passada, após ela demonstrar receio ao encostar suas mãos nas da jornalista Adriana Oliveira, do “Bahia Meio Dia”. A mulher carregava consigo as marcas dos mais de 50 anos em que viveu em condições análogas à escravidão. Na segunda-feira (2), o caso ganhou um novo desdobramento com o depoimento da ex-patroa de Madalena, Sônia Seixas Leal. Ao Ministério do Trabalho, ela confirmou que não pagava salário para a funcionária.
A auditora fiscal do trabalho Liane Durão relatou, ao portal G1, que Leal argumentou não cumprir com os direitos trabalhistas de Madalena por “considerá-la da família”, mais especificamente “como uma irmã”. O depoimento foi coletado no final do mês de março. A auditora explicou ainda que para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica será aberto um auto de infração. Até agora, o Ministério do Trabalho já registrou entre 10 e 12 autos.
“É uma forma que a pessoa [empregador] usa para poder não garantir os direitos da empregada doméstica. E essa trabalhadora não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço. Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar, como a família faz”, avaliou Creuza Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, alegando que esse tipo de fala protagonizada por Sônia Leal pode ser enquadrada como assédio moral.
https://twitter.com/Metropoles/status/1519748211963052033?s=20&t=XPzsxUFgbZuTh58QBvZiCQ
Mulher resgatada de escravidão teme tocar mão de repórter e as duas se abraçam pic.twitter.com/hdnDGR5aAQ
— WWLBD ✌🏻 (@whatwouldlbdo) April 28, 2022
Oliveira ainda explicou para a publicação como é problemático quando as funcionárias domésticas trabalham sob a categoria do Microempreendedor Individual. “A trabalhadora doméstica que está vendendo o seu trabalho para alguém não é microempreendedora. Ela está fazendo uma prestação de serviço. Isso é prejudicial, pois [como MEI] ela não tem direito ao FGTS, horas extras, adicional noturno e 13º salário”, afirmou.
Além do momento que viralizou na internet, Madalena da Silva protagonizou um relato surpreendente de como era maltratada e roubada na casa em que trabalhava, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A filha dos patrões fazia empréstimos em seu nome e chegou a ficar com R$ 20 mil da sua aposentadoria. “Eu estava sentada na sala, ela passou assim com uma bacia com água e disse que ia jogar na minha cara. Aí eu disse: ‘Você pode jogar, mas não vai ficar por isso. Aí ela disse: ‘Sua negra desgraçada, vai embora agora’. Era um sábado, 21h, chovendo e eu não sabia para onde ir”, exemplificou a doméstica sobre um dos episódios que viveu.