A Justiça de Alagoas determinou que o Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, comprove que não foi o responsável pela troca de dois bebês, entre eles um gêmeo, que nasceram em fevereiro de 2022. O caso veio à tona apenas dois anos depois, quando a mãe, Débora Maria Ferreira Silva, identificou a troca ao ver uma foto de uma criança idêntica a um de seus filhos gêmeos.
Débora, agricultora de São Sebastião, município vizinho a Arapiraca, entrou com um processo ao lado do marido pedindo R$ 300 mil por danos morais. A negativa do hospital causou revolta. “Eu entrei no hospital unicamente para ganhar os meus filhos e não imaginei o trauma que eu iria estar enfrentando hoje. E se esse erro não aconteceu lá, onde foi então?”, questionou Débora, em conversa com o UOL.
Os gêmeos nasceram no dia 21 de fevereiro de 2022. A troca só foi descoberta em fevereiro de 2024, quando Débora recebeu uma imagem de Bernardo, da creche de Craíbas, que se parecia com seu filho. A família procurou os responsáveis pela criança e descobriu que o menino nasceu na mesma maternidade, em 24 de fevereiro daquele ano.
Um exame de DNA confirmou a troca. A Polícia Civil chegou a abrir um inquérito, mas o caso foi encerrado sem uma conclusão clara sobre como o erro aconteceu.
Débora alegou na ação que deu à luz sem a presença do pai, uma vez que o hospital não autorizou sua entrada, nem mesmo após o nascimento, quando os gêmeos, que nasceram prematuros, foram levados à UTI Neonatal e ficaram internados até 12 de março de 2022.
Defesa do hospital nega erro
O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho afirmou à Justiça que seguiu todos os protocolos e negou qualquer falha nos procedimentos: “Desde logo [o hospital] nega veementemente que tenha cometido alguma falha nos protocolos, não sendo causadora dos danos alegados. Todos os padrões exigidos pela legislação vigente foram rigorosamente observados”.
O argumento não convenceu a família, que acusa o hospital de negligência. O advogado dos pais dos gêmeos, Fabrizio Almeida, rebateu a clínica: “Essa alegação deles que a troca não ocorreu no hospital não se sustenta em nada, é apenas uma linha de ficção. Desde o início tentamos construir a solução através do diálogo, com uma reparação digna que a situação exigia, todavia as portas foram fechadas”.
O Ministério Público de Alagoas também se posicionou a favor da família. “A troca de bebês ocorreu no hospital no momento em que as crianças estavam internadas, isso é indiscutível: as famílias não se conheciam e são de municípios diferentes. O MPAL ingressou com a ação de responsabilidade do hospital”, afirmou a promotora Viviane Farias.
Na ação, a defesa da mãe ainda destacou uma suposta falha na identificação dos recém-nascidos. Segundo os advogados, as pulseirinhas de identificação estavam presas nos berços e não nas crianças: “Claramente não ofereceu a segurança adequada aos recém-nascidos, além de não promover a identificação correta das crianças. Foi registrado através de fotos que as pulseirinhas estavam presas nos berços, não nas crianças”.
Mesmo com a resposta da unidade de saúde, o juiz Helestron Silva da Costa, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, decidiu, no dia 17, pela inversão do ônus da prova, considerando a relação de consumo entre o hospital e os pais. Com isso, a responsabilidade de comprovar que não houve falha recai sobre o hospital.
“O caso da Débora é delicado, mas é uma matéria protegida pelo direito do consumidor. Então, se eles alegam que a troca não ocorreu lá, é preciso provar. Não cabe ao consumidor, a parte frágil da relação ter esse ônus. Deveriam existir controles no hospital para que o fato não tivesse ocorrido, para prevenir”, disse o advogado Almeida.
Hoje, as crianças continuam vivendo com as famílias que as receberam após a alta hospitalar. Uma nova ação judicial, em andamento na 7ª Vara da Comarca de Arapiraca, busca encontrar uma solução adequada para ambas as famílias envolvidas.
O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, fundado em 1990, atende pacientes de 50 municípios do agreste alagoano e realiza cerca de 11 mil atendimentos por mês. Em sua defesa, a unidade afirma que “não fora praticada qualquer irregularidade ou erro de procedimento que pudesse, de algum modo, ter ocorrido a entrega dos recém-nascidos as genitoras de forma trocada, uma vez que enquanto estiveram na sede do hospital demandado foram devidamente identificadas, seguindo os protocolos de internação de recém-nascidos”.
A unidade de saúde também argumenta que a petição apresentada pelos pais “não deixa claro, por meio do conteúdo probatório coligido, que a suposta troca de crianças tenha ocorrido em dependências do centro hospitalar”.
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