Nesta sexta-feira (12), a Justiça de São Paulo condenou a empresa Cacau Show a pagar uma indenização de R$50 mil ao consultor financeiro Felipe Passos, de 45 anos. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, ele foi injustamente acusado de importunação sexual por funcionários da empresa.
Felipe Passos foi preso em 23 de abril do ano passado, após um passeio ciclístico entre São Paulo e Itapevi, em que parou em uma loja da Cacau Show para tomar um sorvete. Conforme consta no processo, enquanto tomava o sorvete, o consultor financeiro escutou cochichos entre os colegas ciclistas. Um homem que estava na loja teria, supostamente, colocado o pênis para fora da calça e exibido o membro sobre um dos balcões do estabelecimento.
Acionada, a Polícia Militar foi até o estabelecimento. O gerente apontou Felipe como o responsável pelo assédio. Os colegas do ciclista ficaram indignados e ele entrou em estado de choque. Felipe, então, justificou para os policiais que era impossível ser ele o culpado, já que estava de macacão e a abertura do zíper era pelas costas, e para fazer o ato seria necessário tirar toda a roupa. Levado para a delegacia, ele negou mais uma vez o ocorrido e repetiu a questão do traje.
A explicação, no entanto, foi questionada pela suposta vítima, Vitoria Cardoso, que apresentou Harison Souza, um colega de trabalho, como testemunha. Segundo o jovem, ele também teria visto o consultor mostrar o pênis.
Felipe foi levado para uma cela dentro da própria delegacia e foi obrigado a mostrar o pênis para as escrivãs. As funcionárias teriam que confirmar as características do membro relatado pela funcionária Vitoria, que teria informado que o pênis era preto. Passos, no entanto, é branco.
O consultor alegou que mostrou o pênis três vezes para duas escrivães e PMs, em momentos diferentes, o que foi confirmado pelos envolvidos. Segundo consta no processo, Felipe só parou de ser avaliado após a chegada do advogado, Ronan Bonello.
“Ela [suposta vítima] falava que o pênis dele era preto. Aí, você vê o cara é loiro, de olhos verdes. As investigadoras mesmo falaram: ‘É a primeira vez que temos que ver o pênis de um cara para ver se é pênis preto ou não’. As próprias investigadoras ficaram indignadas. Mas é o delegado quem manda. Então ele mostrou o pênis para praticamente a delegacia toda“, disse Bonello.
“Isso não existe. Nenhuma legislação permite esse ‘reconhecimento peniano’. É uma violação aos princípios constitucionais. Mesmo que ele tivesse feito algo, Felipe fez exame de corpo delito que verificou que não era o membro através de características como a cor do pênis”, continuou o advogado.
Apesar das acusações, as imagens de segurança da loja não mostraram nenhuma evidência do suposto ato de importunação. As filmagens apenas mostraram Passos ajustando suas roupas, sem qualquer exposição indevida. Mesmo assim, o delegado manteve a prisão em flagrante. Assista:
Em audiência na Justiça sobre a ação por danos morais, os PMs que atenderam à ocorrência confirmaram ao juiz que houve averiguação de pênis. A Justiça, então, condenou a marca a indenizar Passos em R$ 50 mil.
“Se tais fatos já não o fossem suficiente, posteriormente o autor, se dirigindo a Cacau Show no intuito de retirar sua bicicleta, sendo recepcionado pelo gerente, ouviu do próprio que, ao analisarem as filmagens, o corpo jurídico da empresa, em reunião com a vendedora Vitoria e o estoquista Harrisson, obtiveram a confissão deste último que nada viu, que mentiu a pedido da vendedora que era sua amiga”, explicou Bonello.
“Ambos confessaram e foram demitidos por justa causa, todavia em nenhum momento a requerida levou tais fatos a delegacia de polícia no intuito de minimizar o problema causado e auxiliar o autor que estava carregando em seus ombros o fardo de ser acusado como um assediador, estuprador, um tarado sexual“, concluiu o advogado.
Já a Cacau Show disse estar “avaliando os próximos passos”. “Reforçamos que a prisão não foi requerida pela Cacau Show. O senhor delegado de polícia de plantão com base nos depoimentos das partes entendeu que havia indícios de crime e, com base em sua convicção, determinou a prisão“, afirmou. “No que tange aos depoimentos dos ex-funcionários, somente eles podem esclarecer as razões que os motivaram a fazer as acusações“, finalizou a empresa, em nota enviada à Folha.
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