Catarina Prímola e Danillo Prímola, um casal de Belo Horizonte, Minas Gerais, foi impedido de registrar o filho, nascido em 31 de agosto. De acordo com o g1 nesta quarta-feira (11), Piiê, o nome escolhido pelos pais, não foi aceito pela Justiça e nem pelo cartório, e o bebê segue sem certidão de nascimento.
Piiê foi o primeiro faraó negro do Egito, e o casal contou que o nome não foi aceito por conta da grafia, o que fez com que entrassem na Justiça. A juíza Maria Luíza Rangel, então, alegou que a criança sofreria bullying, pelo fato de o nome ser parecido com “plié”, o passo de ballet.
Danilo falou sobre a escolha do nome do primeiro filho do casal, uma forma de resistência e orgulho negro. “Nós conhecemos esse nome através do Carnaval de 2023, porque eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]“, contou.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se pronunciou sobre o caso, afirmando que a Lei 6.015/1973 prevê que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do Oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independente da cobrança de quaisquer emolumentos“.
O órgão ainda disse, na nota, que os pais de Piiê não apresentaram, nos documentos, a relação do nome com o personagem. “Razão pela qual a sonoridade e grafia do nome foram preponderantes para o indeferimento, visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança“, concluiu o TJMG.
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