Monique Medeiros deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira (5). De acordo com o G1, uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal permitiu que a mãe de Henry Borel fosse solta para cumprir prisão domiciliar. Já na manhã de hoje (6), ela colocou sua tornozeleira eletrônica.
Após tomar a decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro determinou medidas cautelares para Monique. A mãe do garoto não poderá voltar a morar em sua antiga residência, imóvel em que Henry faleceu. Ela também não poderá fazer postagens em redes sociais, assim como está proibida de conversar com qualquer pessoa – com exceção de seus familiares e advogados.
“Fica, ainda, vedada à ré Monique, enquanto perdurar a monitoração, qualquer comunicação com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa -, notadamente testemunhas neste processo, seja pessoal, por telefone ou por qualquer recurso de telemática, assim também postagens em redes sociais, quaisquer que sejam elas, sob pena de restabelecimento da ordem prisional“, disse o texto.
Motivos para a decisão
Com esse desdobramento, a prisão domiciliar substituirá a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique. Ela deixou a penitenciária vestindo uma camiseta branca e calça jeans, acompanhada de um advogado. Os dois saíram do local em um carro particular. Já o padrasto de Henry, Jairinho, segue atrás das grades.
A prisão domiciliar veio com a preocupação da juíza quanto a ameaças que Monique vinha sofrendo na cadeia. Segundo a magistrada, a manutenção da prisão “não favorece a garantia da ordem pública”. Elizabeth ainda afirmou que a acusação da mãe de Henry não imputa que houve “violência extremada” por parte dela. “Não há nos autos nenhuma indicação de que a requerente tenha visto sequer qualquer dos atos violentos”, complementou.
De acordo com a sentença da Justiça, essa liberação de Monique individualiza a conduta dela, com o objetivo de “avaliar a necessidade ou não de manter a prisão cautelar nos termos em que foi decretada no início do processo”. O Ministério Público, por sua vez, foi contrário à decisão. Segundo o promotor Fábio Vieira dos Santos, o MP considera ela uma das responsáveis pela morte de Henry, portanto, não poderia ser beneficiada pela medida. O órgão recorrerá da decisão.
Defesa de Jairinho equipara situação dos réus
Os representantes de Jairinho também se manifestaram sobre esse novo desdobramento. “A defesa de Jairinho entende que a decisão é praticamente uma impronúncia de Monique uma vez que a juíza ressalta que ‘não há nos autos nenhuma indicação concreta de que a requerente (Monique) tenha visto sequer qualquer dos atos violentos’, diz a juíza. A despeito de existir nos autos declaração da própria Monique à medica que foi ela quem encontrou o Henry no quarto “mole, pálido e roxo”, disse a nota.
Os advogados Claudio Dalledone e Flavia Froes ainda tentaram argumentar que Jairinho poderia se valer dos mesmos argumentos para uma prisão domiciliar. “Os mesmos argumentos utilizados pela juíza para determinar a soltura de Monique servem, igualmente, para Jairinho — embora ainda tramite na Justiça um embargo da ação de suspeição contra a referida magistrada”, completou o texto.
Pai de Henry detona decisão
Leniel Borel, pai de Henry, não ficou nada satisfeito quando sua ex-mulher deixou a penitenciária. “É tão culpada quanto o Jairo e merece uma pena igual ou maior do que a dele”, afirmou ele, que pretende tomar uma atitude sobre o caso. “Nós vamos recorrer da decisão. Respeitamos a decisão da Justiça, mas vamos recorrer com todas as forças possíveis”, ponderou.
No dia 8 de março de 2021, Henry faleceu aos 4 anos de idade. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o menino teria sido vítima de torturas realizadas pelo seu padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho. Ele e Monique respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.
