A Justiça de Pernambuco rejeitou a ação por danos morais movida por Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real contra Luana Piovani. Condenada no caso Miguel, a ex-primeira-dama de Tamandaré (PE) pedia indenização de R$ 50 mil, alegando ter sido alvo de ataques que violariam “sua honra e dignidade” em publicações feitas pela atriz no Instagram.
Na ação, obtida pelo Splash UOL nesta quinta-feira (18), Sari sustentou que o conteúdo divulgado por Piovani teria extrapolado o limite da crítica. Segundo sua defesa, “a exibição do vídeo e as postagens dos Stories evidenciam o uso de tom desproporcionalmente escandalizado e artificioso”.
A decisão foi assinada pela juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia, que entendeu que as manifestações da atriz se inserem no campo do debate público legítimo. Para a magistrada, a crítica nas redes sociais é protegida pela Constituição, desde que não haja imputação falsa de crime, incitação direta à violência ou ofensa pessoal desvinculada do interesse público.
No entendimento da juíza, não ficou comprovado que Piovani tenha atribuído fatos falsos a Sari ou promovido uma campanha pessoal de ódio: “Não se evidencia, com a robustez necessária à condenação civil, a configuração de imputação falsa de fato criminoso novo, incitação direta e inequívoca à violência ou ofensa pessoal desvinculada do interesse público do tema”.
Após a decisão da magistrada, Piovani celebrou o resultado nesta tarde (18). “Hoje é um grande dia! A Justiça brasileira, por nós tão questionada pela morosidade e falta de eficácia, hoje fez jus à representação da estátua, foi justa e cega. Que essa criminosa vá rápido pagar, lentamente, os 15 anos de pena pela morte do nosso querido Miguel. CADEIA NELA, JÁ!”, escreveu a atriz. Confira:
Piovani já havia se manifestado publicamente sobre o processo no início deste ano, quando publicou um vídeo demonstrando indignação com a ação judicial: “A condenada pela morte do incapaz Miguel está me processando porque se sentiu com a moral ferida, porque eu disse que ela é branca, privilegiada, enfim”.
À época, Luana falou: “Até quando essa mulher [Mirtes, mãe de Miguel] vai ficar aqui falando que o filho dela foi assassinado por uma branca, privilegiada, rica, que o marido é um corrupto?”. A declaração foi feita logo após o STJ suspender a ação trabalhista de Mirtes contra Sari. A suspensão foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que argumentou que os danos morais pedidos não estavam diretamente ligados ao contrato de trabalho entre as partes, o que impacta a competência do julgamento.
No dia do acidente, Mirtes Santana e sua mãe, Maria Marta, trabalhavam como empregadas domésticas na casa de Sari e de seu marido, o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker. Miguel ficou sob os cuidados de Sari enquanto a mãe dele passeava com o cachorro da família. Câmeras de segurança mostraram que a ex-primeira-dama permitiu que o menino usasse sozinho o elevador para procurar a mãe, levando à tragédia que resultou na queda de 35 metros de altura. O caso aconteceu Condomínio Pier Maurício de Nassau, em Recife, no dia 2 de junho de 2020.
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