Nessa quarta-feira (01), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) chegou a uma conclusão em relação às investigações do caso de Miguel Otávio Santana da Silva, menino de cinco anos que morreu há um mês após cair do nono andar de um edifício de luxo em Recife. A PC indiciou Sari Mariana Gaspar Corte Real pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte.
No dia 2 de junho, Miguel ficou sob a responsabilidade de Sari enquanto a mãe dele, Mirtes Renata Santana de Souza, levava o cachorro da família da patroa para passear. Imagens de câmeras de segurança do prédio mostram que Corte Real permitiu que o menino subisse no elevador até o nono andar, sem o acompanhamento de um adulto. Dali, ele sofreu uma queda de aproximadamente 35 metros de altura.
Em coletiva de imprensa, o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo inquérito, informou que a primeira-dama de Tamandaré cometeu o crime ao permitir que Miguel ficasse sozinho no elevador, o que resultou na morte dele. “Foi a atuação da moradora (Sari Corte Real), capturada nas imagens, aparentando pressionar a tecla da cobertura, não menos importante, permitindo por uma conduta omissiva o fechamento da porta do elevador e deixando a criança sozinha. Menos de dois minutos depois, a criança caiu para morte”, explicou.
Um dia após a morte do menino, Sari foi autuada por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – por ter agido com negligência. Após pagar uma fiança de 20 mil reais, ela respondeu ao processo em liberdade. De acordo com o delegado, a mudança na tipificação penal é comum quando alguém é autuado em flagrante e depois o caso passa por investigações.
“O auto de prisão em flagrante inicia o processo investigatório, não encerra. Então, a investigação teve continuidade. O que observamos na sequência das investigações foi bastante importante”, afirmou Teixeira.
O inquérito oficial foi remetido ao MPE (Ministério Público Estadual) e aos advogados das partes envolvidas. Agora, o órgão tem 30 dias para analisar o documento e decidir se fará ou não denúncia à Justiça. Se o caso for à Justiça e houver condenação, o crime prevê de quatro a doze anos de prisão para Sari, um agravamento quatro vezes maior que no previsto pela autuação inicial.
Com 452 páginas, o inquérito contou com 24 depoimentos colhidos de 21 pessoas envolvidas, além de dez DVDs com imagens colhidas nas investigações. A equipe foi composta por sete policiais civis, coordenados pelo delegado Ramon Teixeira, além de dez profissionais do Instituto de Criminalística de Pernambuco, coordenados pelo perito André Amaral.
Em nota enviada ao UOL pelo prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, marido de Sari Corte Real, os advogados Célio Avelino de Andrade, Camila Andrade dos Santos, Leonardo Quercia Barros e Pedro Avelino de Andrade afirmam que a conclusão da Polícia Civil apesar de “elaborada por delegado de indiscutível competência, conflita com os elementos reunidos no inquérito policial”.
“A conclusão da autoridade policial passará, ainda, pelo crivo do Ministério Público, que pode acatar esse posicionamento, entender por enquadramento diverso, requerer o arquivamento do Inquérito Policial ou, ainda, caso persistam dúvidas, solicitar a realização de novas diligências. Já realizados os devidos esclarecimentos fáticos nos autos do inquérito policial, ainda não é, tecnicamente, o momento de defesa, mas sim de acompanhamento, devendo-se aguardar, com prudência e serenidade, o posicionamento do Ministério Público”, declarou a defesa.
Relembre o caso
Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas cinco anos, faleceu após cair do 9º andar do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, que fica no bairro de São José, em Recife. O garoto era filho da auxiliar doméstica Mirtes Souza, que trabalhava para a família do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, e precisou levar o garoto para o trabalho neste dia.
Antes de sua morte, Miguel buscava pela mãe, que estava fora do apartamento dos ex-patrões, passeando com o cachorro dos moradores. Nas imagens do circuito interno do prédio, é possível ver a criança entrando nos elevadores e que, inicialmente, Sari Gaspar Corte Real tentou impedi-lo de se locomover entre os andares. No entanto, ela acabou cedendo, até mesmo apertando um dos botões e permitindo que o menino entrasse no equipamento sem a supervisão de um adulto.
Miguel apertou vários botões enquanto estava sozinho. Ele parou no sétimo andar, mas não desceu. Contudo, ao chegar no nono andar, ele saiu do elevador e abriu uma porta. Cerca de um minuto depois, o garoto caiu no térreo do edifício – uma queda de uma altura de 35 metros.
Na ocasião, Sari foi autuada em flagrante, acusada de homicídio culposo. Todavia, a primeira-dama foi liberada para responder ao processo em liberdade, após pagar a fiança de R$ 20 mil. Em carta para a mãe do garoto, ela pediu perdão pela atitude, mas disse estar sendo perseguida. “Tenho certeza que a Justiça esclarecerá a verdade”, escreveu.
PROTESTOS
A morte de Miguel teve uma grande repercussão nacional, com vários protestos e manifestações, especialmente pela indignação com a fiança de Sari. Num abaixo-assinado virtual, mais de 2,5 milhões de assinaturas pediram por justiça para o garoto. Políticos e artistas também se posicionaram pelas redes sociais, temendo impunidade no caso.
No dia 12, um ato ocorreu em frente às “Torres Gêmeas” de Recife, o local em que Miguel sofreu a queda. No protesto pacífico, os manifestantes levaram cartazes e soltaram balões pretos. Havia também o apoio ao movimento “Vidas Pretas Importas”. Os presentes caminharam até a delegacia que investiga a ocorrência e exigiram que o caso fosse tratado como homicídio doloso – quando há intenção de matar.
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