O ator Gahbi Borges, de 35 anos, pode comemorar uma grande conquista nesta segunda-feira (15). Ele finalmente ratificou seu gênero em sua certidão de nascimento para “não-binário” – quando a pessoa não se identifica nem com o gênero masculino, nem com o feminino. Em 2022, ele se tornou a primeira pessoa do Distrito Federal a conquistar, em uma ação individual na Justiça, o direito da mudança no documento.
[Observação: A reportagem utilizou os pronomes ele/dele sem motivos específicos já que Gabhi se sente confortável com o tratamento tanto pelos pronomes masculinos quanto femininos.]
O artista, conhecido pelo papel de Polvilho na novela “Elas por Elas”, chegou ao cartório acompanhado da mãe, Vera Adelaide. No local, ele encontrou com a amiga Cíntia Cecílio, que atuou como advogada do caso para conseguir o direito na certidão. Gahbi demonstrou nervosismo ao ser chamado para o atendimento. “Ai, gente, que nervoso”, disse ele.
Gabriel Rodrigues Borges, do sexo masculino, então, se tornou oficialmente Gabriel Rodrigues Lopes de Siqueira Borges, do sexo não-binário. “É um dia de renascimento. Eu queria conseguir me reconhecer no documento, oficialmente. Há um preconceito camuflado de burocracia e eu precisava passar por essa barreira”, afirmou em entrevista ao Metrópoles.
Ele também aproveitou a oportunidade e acrescentou o sobrenome da mãe e da avó materna. “Por uma questão até de machismo, não se registrava com os nomes da mãe e eu queria ter comigo”, declarou ele. “Nem todo mundo vai entender a importância de um dia como hoje; mas quantas vezes tentaram negar a nossa existência, minha e de pessoas como eu? Ter essa existência registrada burocraticamente é documentar que a gente existe como cidadão”, refletiu o ator.
A partir de agora, o objetivo de Gahbi é conseguir a alteração de outros documentos, como o RG, carteira de motorista e passaporte. O ator também contou que a demora para alterar o documento após vencer o processo na Justiça aconteceu devido a sua agenda puxada com estreias na TV e em filmes, todos gravados fora de Brasília. Assista ao vídeo do momento que ele recebeu a certidão de nascimento abaixo:
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A mãe de Gahbi, Vera Adelaide, revelou que ainda não entende o significado de não-binário, mas apoia a decisão do filho. “Não é sobre entender, é sobre o que faz com que ele seja feliz, com o que ele se identifica e o que for eu apoio. A gente tem que realizar o que tem vontade, o que vai nos fazer bem”, disse ela.
“Ele também faz apresentação como drag queen. Eu que comprava as perucas muitas vezes. Eu quero ver o meu filho feliz. Estou aqui hoje com ele porque sei a importância que é”, contou. Gahbi recebeu o documento alterado das mãos do atendente Rômulo Ximenes, que se emocionou . “É uma conquista para a comunidade. Eu sou um homem gay e me emociona ver as conquistas acontecendo”, desabafou Ximenes.
“As pessoas muitas vezes não entendem o que significa para alguém se identificar como se reconhece”, disse a amiga Cíntia Cecílio. “É um direito particular, isso é, não impacta em nada a sua vida se o Gahbi se entende como homem, mulher, não-binário. É uma questão da vida dele”, acrescentou.
“Não é pedindo nada que as outras pessoas não tenham. Se identificar como se reconhece, casar com quem deseja não é um direito a mais. Não estamos pedindo aqui menos imposto, não, pagamos inclusive o mesmo valor e só queremos ser tratados com igualdade”, destacou Cecílio.
O processo
Ao Metrópoles, Gahbi revelou que descobriu que poderia fazer a retificação na certidão de nascimento ao ver uma reportagem sobre o assunto no Rio de Janeiro. Todavia, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em setembro de 2023, novos procedimentos para a alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural. Além disso, as regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero foram aprimoradas.
Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar, pessoalmente, a mudança de nome a um cartório de registro civil sem a necessidade de uma ação judicial. Para isso, é necessário levar a certidão de nascimento, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidões cível, criminal, eleitoral e de protesto, além de declaração de não haver ação judicial sobre o pedido.
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