Após fazer um depósito via “Pix” na conta de Marco Antônio Rodrigues dos Santos por engano, a TV Globo entrou com um processo para recuperar os R$ 318 mil transferidos. Agora, segundo o Notícias da TV, a emissora conseguiu bloquear a compra da casa que foi adquirida com o dinheiro.
O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (21), na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz Luiz Felipe Negrão entendeu que o erro foi causado por “uma falta de atualização nos dados de quem deveria receber a quantia no sistema financeiro da Globo”.
De acordo com o magistrado, existem provas de que Marco Antônio “se apropriou de uma verba a que ele não tinha direito”. Ainda, para o o juiz, quando viu o valor em conta, o homem devia ter procurado a origem do dinheiro antes de gastar.
“Tendo em vista que existem provas documentais que acompanharam a petição inicial e respectiva emenda, no sentido de que o réu, efetivamente, se apropriou de uma quantia que não deveria ter recebido e, ainda, que antes da propositura da ação foi procurado pela parte autora e se recusou a devolver a quantia em questão, sob a alegação de que adquirira um imóvel, é de se deferir tutela de urgência de natureza cautelar em favor da autora”, explicou.
Nos documentos obtidos pela publicação, Luiz Felipe Negrão determinou o bloqueio das contas de Marco Antônio e a inacessibilidade do imóvel comprado. Além disso, a Globo passa a ser a dona do apartamento até que se esgotem os recursos da defesa.
“Neste caso, é evidente (não apenas provável) o direito da autora à devolução da quantia, assim como patente é o risco ao resultado útil do processo, pois o réu, claramente, não tem extenso patrimônio, tanto assim que depois de receber a quantia por erro, cuidou de rapidamente se apropriar dela e utilizá-la na aquisição de um apartamento”, concluiu o juiz.
Entenda o caso
A história teve início em 27 de dezembro de 2021, quando a emissora acatou uma decisão judicial e fez um depósito referente a um acordo trabalhista. Contudo, segundo o setor responsável, um “lapso” fez com que um profissional enviasse a quantia de R$ 318 mil para a conta de Marcos Antônio Rodrigues dos Santos, que não tinha qualquer relação com o caso.
Marcos Antônio, por sua vez, jamais imaginava que receberia essa bolada, e pensou que havia ganhado alguma promoção. Por conta disso, ele ficou com o dinheiro e deu entrada numa casa própria logo após o Réveillon. A surpresa veio alguns dias depois, quando o setor jurídico da Globo o encontrou e notificou que ele deveria devolver o depósito. Porém, o homem alegou que não tinha mais como fazer isso, visto que já tinha gastado a bolada.
Diante disso, a emissora recorreu à Justiça para tentar receber seu dinheiro de volta. O caso continua tramitando na 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro e deve continuar até o fim de todos os recursos. Como já é de praxe, a Globo não comentou o caso com a imprensa, por não se manifestar sobre ações judiciais que estão em curso.
