Um homem foi preso pela Polícia Federal (PF) por suspeita de estupro a um adolescente de 13 anos dentro de um voo, na madrugada da última segunda-feira (2). A aeronave fazia o trajeto de São Paulo até Belém. De acordo com informações divulgadas pelo O Globo, o flagrante foi feito assim que o avião pousou na capital paraense. O suspeito precisou ser trancado no banheiro para que não houvesse uma tentativa de agressão por parte dos outros passageiros.
A PF informou que o suspeito iniciou uma conversa com a vítima, que estava sentada ao lado dele durante o trajeto, que evoluiu para um comportamento caracterizado como importunação sexual. O adolescente estava acompanhado dos pais no voo, mas eles estavam sentados em assentos separados. O jovem teria percebido a intenção do criminoso e, então, decidiu deixar o assento. Neste caso, quando a vítima tem menos de 18 anos, o crime é tipificado como estupro de vulnerável.
A vítima contou para o pai o que estava acontecendo e ele iniciou uma discussão dentro do avião. Depois que o avião aterrissou, os agentes da PF que estava de plantão no aeroporto entraram na aeronave para retirar o passageiro suspeito de ter cometido o crime. Ele foi autuado e encaminhado ao sistema prisional paraense.
Nesta terça-feira (3), a Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu fiança no valor de R$ 28,2 mil para a concessão de liberdade provisória para o investigado. “O valor elevado da fiança não teve como foco prioritário a capacidade econômica do acusado, mas sim a necessidade de assegurar a vigência da norma penal diante da gravidade da conduta, reforçar a credibilidade da justiça e demonstrar o compromisso do Judiciário com a proteção dos valores fundamentais do processo penal”, disse o órgão.
O pedido foi acolhido pelo juiz federal. Ele ainda determinou restrições como a proibição de uso de transporte coletivo terrestre e aéreo, o recolhimento domiciliar noturno, a proibição de contato com a vítima e seus familiares, e a monitoração eletrônica do acusado. O suspeito – que foi preso em flagrante – estava custodiado na Central de Custódia Provisória da Marambaia (CCP Marambaia), em Belém. Nesta quarta-feira (4), ele pagou a fiança e a sua defesa apresentou o comprovante do pagamento à Justiça com o pedido da soltura.
A Azul, companhia aérea do voo em que o crime acontece, se pronunciou em uma nota. Ela informou que acionou a PF para realizar o desembarque de um passageiro e apurar comportamento indisciplinado. “O protocolo estabelecido pela companhia foi seguido pela tripulação, que prestou toda assistência necessária aos demais clientes. A Azul segue à disposição das autoridades e reforça que repudia qualquer manifestação ou comportamento inadequado que cause constrangimento a seus clientes e tripulantes”, declarou a empresa.