A Justiça do Espírito Santo mandou apreender a menina, de 13 anos, que denunciou o padrasto por abuso e foi mandada para abrigos públicos, onde sofreu novas violências, incluindo estupro coletivo. O caso foi revelado em junho pelo Universa, do UOL.
Na época, um promotor do Ministério Público do estado informou que o padrasto havia sido absolvido das acusações de estupro e, por esse motivo, a garota poderia ser devolvida à mãe. Agora, de acordo com o veículo, a Justiça aceitou o pedido e emitiu um mandado de busca e apreensão da adolescente. Ela poderá ser retirada a qualquer momento da casa do pai, onde passou a morar após os ocorridos, com uso de força policial, e levada contra sua vontade para a residência da tia materna.
Maciel dos Santos Cunha, advogado que representa a garota, afirmou sentir como se “todos os esforços não valessem nada diante de um Ministério Público parcial e de um juízo supostamente conivente“. “É como se o doutor promotor de Justiça advogasse para a família materna, a mãe e a tia. É um absurdo de tantas provas de maus-tratos e abusos contra a família materna, o MP e o juiz não se posicionarem contrários à barbárie“, declarou.
Ele assegurou que o MP e a Vara da Infância são culpados pelo sofrimento da menina. Segundo o advogado, ela não poderia ser levada “a uma extensão do lar da genitora e do padrasto, que possuem medida protetiva“. Questionado pelo Universa sobre o mandado, o Ministério Público do ES afirmou que o caso tramita em segredo de justiça, conforme estabelecem as leis referentes às crianças e ao adolescente. “Por isso, no momento não é possível fornecer informações“, apontou o órgão.
O Tribunal de Justiça do estado não se manifestou sobre o mandado de busca e apreensão da adolescente. A Corregedoria-Geral da Justiça também foi acionada para apurar o caso. O Fordan, programa de acolhimento de vítimas da Universidade Federal do estado (UFES), voltou a denunciar a conduta do MP e do TJ às instâncias superiores.
Em documento enviado aos órgãos, como os conselhos nacionais de Direitos Humanos e de Justiça, o Fordan afirmou estar “claro o risco de aproximação da mãe e do padrasto“, caso a garota seja levada para a casa da tia materna. Além de pedir que o sistema de Justiça se sensibilize, com “extrema urgência”, o programa apontou a possibilidade do aumento da vulnerabilidade da adolescente, devido à rotina de plantões profissionais da tia, o que colocaria a vítima aos cuidados de outras pessoas.
Relembre o caso
Em junho, o Universa revelou o caso de abuso sexual contra a menina, de 13 anos, no Espírito Santo. Segundo o site, a garota foi morar na casa do pai após denunciar a mãe e o padrasto. Em abril, entretanto, ela acabou retirada da residência paterna e foi transferida para um abrigo, onde foi novamente vítima de estupro, dessa vez, coletivo.
A garota foi resgatada no dia 15 de junho, toda machucada e em situação de rua. Em relato obtido pelo veículo, ela contou que os estupros cometidos pelo padrasto iniciaram quando ela tinha seis anos. Em vez de protegê-la, a mãe passou a dar a ela remédios e bebidas alcoólicas para facilitar o crime.
Após alguns anos, a adolescente soube quem era o seu pai biológico e revelou a ele sobre os abusos sofridos na casa da mãe. Ela foi acolhida pela família paterna, denunciou a mãe e o padrasto, e obteve medida protetiva para que o casal não se aproximasse mais dela. Pelo fato de o pai trabalhar em outro país, Londres, ela passou a ficar sob os cuidados da tia materna. Ainda de acordo com o site, o pai, por sua vez, contratou um advogado para cuidar do caso e, desde então, eles vêm brigando na Justiça pela guarda definitiva da menina no lar paterno. Saiba mais detalhes, clicando aqui.
Siga a Hugo Gloss no Google News e acompanhe nossos destaques
