Sete meses após ser resgatada, Madalena Gordiano fechou, nessa terça-feira (13), um acordo trabalhista com a família Milagres Rigueira, a quem prestou serviços durante 38 anos em condições análogas à escravidão. De acordo com o Ministério Público Trabalhista (MPT), a diarista viveu desde os 8 anos na casa dos patrões, em Pato de Minas, sem registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado, além de dormir num cômodo desconfortável e minúsculo da residência.
Agora com o acordo firmado, Madalena irá receber um apartamento avaliado entre R$ 400 mil e R$ 600 mil, além de um carro no valor de R$ 70 mil. A proposta já havia sido feita anteriormente, mas não chegou a ser homologada na Justiça. O valor pedido era de mais de R$ 2,2 milhões e foi fechado em cerca de R$ 690 mil, durante audiência virtual do Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas.
De acordo com o advogado Alexander da Silva Santos, a decisão agradou Gordiano. “Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”, declarou ele, ao G1.
“De imediato ela já tem essa chance de retomar a reconstrução da vida dela. Acho que ela estava bastante ansiosa para poder passar a ter o controle integral sobre os acontecimentos da própria vida. A partir de agora, ela tem essa possibilidade”, completou.
Além da indenização, Madalena também receberá uma pensão por ter sido casada com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e tio de sua patroa, Valdirene Rigueira. O relacionamento entre os dois foi arranjado pela própria família Milagres e, após a morte de Marino em 2003, eles passaram a administrar o dinheiro recebido por Madalena – valor que, inclusive, ajudou a pagar a faculdade de medicina de uma das filhas do casal.
Em nota, a defesa dos Rigueira, Brian Epstein, informou que “a família Rigueira ficou satisfeita com o acordo“. Ainda conforme o advogado, “a família nega ter praticado qualquer conduta que se assemelhe a práticas análogas à escravidão em desfavor da senhora Madalena“.
Processos
O Ministério Público Federal investiga o professor Dalton Rigueira, a esposa Valdirene e as duas filhas do casal, Raíssa e Bianca, pelo crime de submeter Madalena à condição análoga à escravidão. “A trabalhadora na condição análoga de escrava no âmbito doméstico é alguém que trabalha para a família. Então, temos que pensar sempre que a família toda é beneficiada”, disse Márcia Orlandini, coordenadora da Clínica do Trabalho Escravo sobre as outras pessoas citadas na ação.
Dalton também é investigado por apropriação indébita. Isso porque Madalena tinha direito a duas pensões, mas segundo o MPT, além de ficar com todo o dinheiro, Rigueira ainda fez cinco empréstimos consignados em nome de Gordiano. Em junho, o último dos cinco bancos cancelou o empréstimo.
