Mãe perde a guarda da filha após deixar a adolescente participar de ritual do candomblé: “Tiraram o meu chão”; saiba os detalhes

Uma mãe perdeu a guarda da filha de 12 anos, após ser denunciada pelos próprios familiares. O motivo?! A adolescente iniciou um ritual para fazer parte do candomblé. O caso foi noticiado pelo portal Uol nesta sexta-feira (7), trazendo detalhes sobre a ação que foi movida pelo Conselho Tutelar de Araçatuba, no interior de São Paulo.

A primeira denúncia foi feita no final do mês de julho. A avó materna, que é evangélica, alegou que a menina estava sofrendo maus-tratos e sendo abusada por conta de uma cerimônia em que ela participou e teve o cabelo raspado. O órgão foi até o terreiro de candomblé, e ouviu da garota que estava ali por espontânea vontade e não tinha sido abusada. Contrariando os passos do ritual, mãe e filha foram obrigadas a ir no Instituto Médico Legal (IML), onde a a adolescente passou por um exame de corpo de delito.

Nada foi encontrado, nenhuma lesão ou hematoma, a jovem apenas estava com a cabeça raspada, que ela fez questão de reforçar que fazia parte do processo para se tornar filha de Iemanjá. A religião pede que a pessoa faça um retiro espiritual no terreiro por 21 dias, onde receberá banhos de ervas e aprenderá os fundamentos do candomblé. Muito semelhante aos estudos da bíblia feitos nas igrejas católicas e evangélicas, e os diversos retiros que são realizados para se conectar com a própria espiritualidade nessas religiões. No candomblé, raspar o cabelo é um ato sagrado que simboliza tudo que foi feito e aprendido no ritual.

Mesmo assim, os familiares que não concordam com a religião fizeram uma nova denúncia, agora alegando que a menina estava sendo mantida no terreiro à força e sob condições abusivas. Profissionais do Conselho Tutelar e da polícia estiveram novamente no local… No entanto, a menina já estava em sua casa. Junto do órgão, os parentes foram até à promotoria e alegaram dessa vez que houve lesão corporal por causa do cabelo raspado. A Justiça concedeu a guarda para a avó materna.

No Brasil, o Código Penal já prevê detenção, de um mês a um ano, ou multa, para quem pratica a intolerância religiosa. Foto: Getty

A mãe, que trabalha como manicure, só pôde conversar com a filha pelo celular e encontrá-la poucas vezes durante cinco minutos. Para o Uol, a mulher relatou que a garota está sendo obrigada a deixar os costumes do candomblé, e chora pedindo para voltar a viver com a mãe. Na semana passada, ela chegou a fugir quando a avó proibiu o encontro das duas. A polícia a encontrou em uma praça e a levou na viatura.

“Eu estou arrasada. Já estava antes por conta do preconceito. Agora que tiraram minha filha de mim, tiraram o meu chão. Nunca imaginei passar por isso por conta de religião. Eu estava presente o tempo inteiro, acompanhei tudo, nada de ilegal foi feito, que constrangesse a ela, ou que ela não quisesse, sem consentimento dela, ou sem o pai ou a mãe, foi tudo feito legalmente”, desabafou a mulher, antes de acrescentar que nem ela ou a filha foram ouvidas antes da decisão.

A defesa da manicure alega que tudo não passa de um caso de extrema intolerância religiosa. O Uol conversou com a advogada Thais Dantas, do Instituto Alana, para entender até que ponto a ação da Justiça foi legítima no caso. A profissional afirmou que os recursos institucionais não podem ser usados como forma de discriminação, e reforçou a lei nº 13.257, de 2016, que garante o direito de pais, mães ou responsáveis ensinarem suas crenças. “É fundamental que haja apuração e qualquer medida seja pautada pelos fatos, não por preconceito, ideias muitas vezes preconcebidas”, disse.

Vale lembrar também que a prática dos fundamentos e ritos do candomblé é garantida por lei. Procurados pelo Uol, a família que está com a guarda da criança e o Conselho Tutelar de Araçatuba não quiseram falar sobre o assunto. Enquanto isso, a mãe aguarda o agendamento de uma audiência em que será ouvida pelo juiz, mas que ainda não tem data para acontecer. O caso segue sob segredo de Justiça.