O Universa, do UOL, revelou mais um caso de abuso sexual contra uma menina de 13 anos, no Espírito Santo. Segundo o veículo, a garota foi morar na casa do pai após denunciar a mãe e o padrasto. Em abril deste ano, entretanto, ela acabou sendo retirada da residência paterna e foi transferida para um abrigo, onde foi novamente vítima de estupro, dessa vez, coletivo.
A menina foi resgatada no último sábado (15), machucada e em situação de rua. Em relato obtido pelo site, a garota contou que os estupros cometidos pelo padrasto iniciaram quando ela tinha seis anos. Em vez de protegê-la, a mãe passou a dar a ela remédios e bebidas alcoólicas para facilitar o crime.
Após alguns anos, a menina soube quem era o seu pai biológico e revelou a ele sobre os abusos sofridos na casa da mãe. Acolhida há um ano pela família paterna, a garota denunciou a mãe e o padrasto, e obteve medida protetiva para que o casal não se aproximasse dela.
Embora tenha conseguido outra residência, ela passou a ficar com a tia-avó paterna, numa cidade próxima, no interior do estado, pelo fato de o pai trabalhar em outro país. A partir daí, uma série de novas denúncias foram apresentadas a diferentes órgãos. O Conselho Tutelar afirmou que a tia-avó, por questões psiquiátricas, não teria condições de cuidar da menina.
A conclusão foi contestada por laudo médico, entretanto, a recomendação motivou que a Justiça negasse a permanência com a família do pai. Segundo relatório do Serviço Social da Vara de Família de João Neiva, a garota foi retirada, em abril deste ano, da casa paterna, onde já estava ambientada, e internada num abrigo público chamado Projeto Vida.
A menina, por sua vez, afirmou ter sido agredida por “policiais e pessoas do abrigo” e fugiu do local. Transferida para a Casa de Acolhimento Provisório de Planície da Serra, a garota acabou sendo vítima de estupro coletivo de vulnerável, nos arredores da instituição. Ela fugiu outra vez e foi resgatada no último sábado (15).
Segundo o veículo, a menina apareceu chorando, em um vídeo, ao ser encontrada e afirmou que tentaram machucá-la. Ela contou que tem medo de procurar ajuda e ser novamente internada ou enviada para a casa da mãe.
O que diz o advogado
Maciel dos Santos Cunha, advogado que representa a vítima, conseguiu devolvê-la ao lar paterno, neste fim de semana, por decisão provisória assinada pela juíza de plantão. Ele afirmou querer “simplesmente que essa adolescente seja amparada, porque até agora ela só tem sofrido“, com “decisões arbitrárias“.
“Ela encontrou amparo na família paterna, e aí veio o Estado com uma decisão institucional, a tirou do local em que ela estava se sentindo segura e a colocou no abrigo. E aí voltou todo aquele sofrimento do passado, e a gente tem tentado de todas as formas fazer com que o juiz, o promotor, o Estado ouçam a adolescente“, pediu Cunha.
O que dizem os órgãos
O Fordan, programa de acolhimento de vítimas da Universidade Federal do estado (UFES), pede, em documento, que sejam apuradas as condutas do juiz da Vara de Família de Serra Bernardo de Alcuri de Souza, que mandou a menina para o abrigo; do promotor Fábio Halmosy Ribeiro e do juiz Gustavo Mattedi Reggiane, de João Neiva, “que insistem na reintegração da adolescente à família materna”; além do Conselho Tutelar e dos locais onde ela sofreu violência.
“Queremos entender por que os órgãos envolvidos agem com tanta irregularidade. Por que não ouviram a criança ou atenderam ao relatório social que afirmava que estava harmonizada com o lar e a tia paterna? Porque enviaram a vítima para os abrigos onde foi agredida?“, declarou Rosely Pires, coordenadora-geral do Fordan.
Pires afirmou que foram anexados aos dossiês, provas como um áudio da mãe do padrasto acusado de estupro, reconhecendo que a vítima sofria violência no lar materno. O Fordan e o advogado pedem, ainda, que a guarda definitiva da adolescente seja dada à família paterna, “com urgência”.
Padrasto absolvido
Em manifestação após a decisão da juíza de plantão, um promotor do Ministério Público do estado informou que o padrasto foi absolvido das acusações de estupro e, por esse motivo, a menina pode ser devolvida à mãe. O pedido foi acatado parcialmente na quarta-feira (19), e a Justiça mandou que a garota seja levada para a casa da tia materna.
Cunha, advogado da vítima, afirmou ao Universa que não foi notificado da absolvição do padrasto, e caso essa decisão tenha sido realmente tomada, foi pelo fato de a menina não ter sido ouvida. Ele, por sua vez, vai recorrer para a vítima não ter que conviver com a mãe novamente.
Em nota, o MP-ES disse que “todas as manifestações e decisões no processo tiveram por base laudos e informações constantes nos autos” e que “repudia o vazamento de informações de processos que correm sob sigilo judicial garantido por lei para proteger os direitos das vítimas e de crianças e adolescentes“.
“Nesse sentido, é necessário que os órgãos responsáveis tenham mais cautela antes da divulgação unilateral de fatos e notícias sem que aqueles tenham sido devidamente apurados e sem que esses processos tenham sido concluídos. Assim sendo, as informações já divulgadas em relação a este processo específico são parciais e não correspondem à completa realidade dos fatos“, continuou.
O órgão lamentou o ocorrido com a menina e informa que já vem adotando “todas as providências para auxiliar e acompanhar a vítima, resguardando seus direitos e atuando para que fique na família e no local mais adequados à sua proteção“. A Prefeitura de Serra e a Secretaria de Assistência Social da Serra, responsáveis pelos abrigos, afirmaram que irão apurar as denúncias “com o máximo rigor” e “tomar as providências cabíveis“.
A secretaria também afirmou que os abrigos passam por “monitoramento contínuo“. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a Supervisão das Varas da Infância e da Juventude apontou que “encaminhará à Corregedoria-Geral da Justiça do estado uma solicitação de instauração de procedimento interno para a devida apuração dos fatos e demais averiguações cabíveis“.
O órgão ressaltou, ainda, que o processo corre em segredo de justiça, o que “impede sua discussão pública“. “Isto posto, levantamentos preliminares dão conta de que os procedimentos adotados pelos magistrados foram embasados em relatórios médicos e de equipe multidisciplinar“, finalizou.
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