Mapa alerta para comercialização de azeite extravirgem da marca San Paolo, após lote ser considerado impróprio para consumo em São Paulo. Produto foi alvo de fiscalização e análise laboratorial que apontou irregularidades na composição e no rótulo. Empresa foi notificada.
Nesta terça-feira (26), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta sobre a comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O lote de número 260289 foi considerado impróprio para consumo e deve ser recolhido. Segundo a pasta, o produto contém indícios de fraude, já que análises apontaram a presença de outros óleos vegetais na composição, além de divergências no rótulo.
A fiscalização foi feita pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), em parceria com o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara (SP). As equipes coletaram amostras do produto, que foram enviadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás, para análise, e o resultado confirmou a presença de outros tipos de óleos misturados ao azeite.
A presença de outros óleos vegetais na composição caracteriza fraude, já que o produto era comercializado como azeite de oliva extravirgem. Por isso, o lote foi classificado como impróprio para consumo humano e deve ser recolhido do mercado.
O Mapa também orienta os consumidores a interromperem o consumo do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, foram identificadas irregularidades na empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O órgão apontou divergências entre o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e nos documentos fiscais. Por sua vez, a empresa foi notificada e, como não respondeu dentro do prazo, poderá receber penalidades formais, incluindo multa e outras sanções.
Caso não é isolado
Ao longo do ano, o Mapa notificou diversas marcas de azeite. Em fevereiro, o azeite extravirgem Campo Ourique, foi considerado de origem desconhecida e teve a comercialização suspensa. Em março, o San Olivetto também teve produtos apreendidos, com proibição de fabricação, importação, distribuição, propaganda e venda.
Já em abril, a Anvisa determinou a apreensão do azeite de oliva virgem extra Afonso após resultado insatisfatório no ensaio de índice de refração, usado para verificar a autenticidade do produto. No mesmo mês, a marca Royal teve azeites e outros itens suspensos após ser constatado que a empresa não possuía licença sanitária para fabricação.
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