Na terça-feira (23), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou a Gol Linhas Aérea S.A. para que preste esclarecimentos sobre a morte do golden retriever, Joca, que tinha 5 anos. O prazo se encerra nesta quinta-feira (25). A participação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em todos os procedimentos do caso também é solicitada pela secretaria.
Joca veio a óbito na segunda (22), por uma “falha operacional” no transporte aéreo da Gollog, empresa da Gol. Ele iria do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato Grosso, no mesmo voo de seu tutor, o engenheiro João Fantazzini Júnior. O pet, no entanto, acabou sendo colocado em um avião que embarcou para Fortaleza, no Ceará. A causa da morte foi uma “parada cardiorrespiratória”, como constatado por uma veterinária no laudo.
Agora, com o caso em andamento, a Senacon cobrou explicações da Gol que dizem respeito à metodologia e política de transporte de animais pela companhia, além de informações sobre os procedimentos de reparação no caso atual. Na notificação, o órgão acrescentou que objetiva zelar pela proteção e exercício dos direitos dos consumidores, de acordo com os princípios, além de direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, em especial o princípio da vulnerabilidade.
“Uma situação dessa necessita apuração em detalhes e não pode passar em branco. Não podemos aceitar que tais situações continuem acontecendo”, declarou Wadih Damous, secretário nacional do consumidor. A secretaria informou, ainda, que pedirá a participação da Anac em todas as etapas que estão sendo apuradas sobre o ocorrido.
De acordo com a Senacon, a agência não faz a regulação do transporte aéreo de animais, exceto o de cão-guia, cuja norma assegura que o animal seja colocado na cabine junto ao passageiro com deficiência visual.
“Cada empresa aérea possui uma regra de transporte que especifica o tamanho e o peso para o animal viajar na cabine ou no compartimento de carga do avião. As empresas devem informar, previamente, as suas normas e as condições necessárias ao transporte garantindo segurança aos passageiros, tripulantes e ao próprio animal”, afirmou a Senacon.
Gol se pronuncia
Em nota, a Gol disse que foi surpreendida pela morte do animal e instaurou uma sindicância interna prioritária para apurar o ocorrido. A empresa afirmou que o cão recebeu cuidados da equipe na capital cearense, e que faleceu logo após o pouso em São Paulo. “Nos solidarizamos com o sofrimento do tutor do Joca. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente a perda do seu animal de estimação”, diz o texto.
A companhia aérea também anunciou a suspensão temporária do serviço de transporte de cães e gatos no porão das aeronaves. A medida entrou em vigor na quarta-feira (24) e tem prazo de duração de 30 dias, indo até 23 de maio. Não haverá alteração para clientes que levarem seus pets na cabine do avião.
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