Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) tomou uma decisão no inquérito que investigava o desaparecimento do jovem Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, após ele se perder na trilha de retorno do Pico Paraná. Segundo informações do g1, o órgão entendeu que há indícios do crime de omissão de socorro por parte de Thayane Smith, amiga que acompanhava Roberto durante a trilha.
A conclusão foi apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, e diverge do entendimento da Polícia Civil do Paraná (PC-PR), que já havia arquivado o inquérito por não identificar a ocorrência de crime.
O caso veio à tona no dia 1º de janeiro, quando Roberto desapareceu durante a trilha. Seu paradeiro permaneceu desconhecido por cinco dias, período em que ele ficou perdido na mata. De acordo com relatos, o jovem percorreu cerca de 20 quilômetros, seguindo o rio Cacatu, até chegar a uma fazenda em Antonina, no litoral do estado, na segunda-feira (5), onde foi socorrido. No local, ele pediu um celular emprestado e ligou para a irmã, informando que estava vivo.
Thayane, que o acompanhava no início do passeio, admitiu ter deixado Roberto para trás, mesmo ciente de que o amigo estava em situação de risco. Por esse motivo, o MP-PR aponta a prática do crime de omissão de socorro, caracterizado quando alguém deixa de prestar ajuda ou de acionar as autoridades, sabendo que outra pessoa está em grave e iminente perigo, desde que isso possa ser feito sem risco pessoal.
“Mesmo após a constatação da situação de vulnerabilidade da vítima e dos riscos que ele corria, a jovem permaneceu sem a intenção de auxiliar nas buscas, demonstrando ‘interesse apenas em seu próprio bem-estar físico’, mesmo após ser alertada dos riscos da situação por outros montanhistas”, afirma o MP.
O documento destaca ainda que a conduta de Thayane apresenta dolo, ou seja, intenção consciente e voluntária de cometer o ato ilícito. Isso porque ela sabia que Roberto estava com a saúde debilitada, tendo inclusive vomitado durante a subida. O jovem também demonstrava dificuldades para caminhar, diante das condições adversas da trilha, que incluíam frio intenso, chuva, neblina e alto grau de dificuldade.“Ainda assim, [Thayane] optou reiteradas vezes por deixá-lo à própria sorte”, pontua.
Ao g1, Kellen Larissa, advogada que atuava na defesa de Thayane no Paraná, informou que deixou de representá-la no dia 9 de janeiro. Já a defesa da jovem no Amazonas afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que irá se manifestar após analisar o processo.
Pena
Após a análise, a Promotoria de Justiça solicitou o envio do caso ao Juizado Especial Criminal e propôs uma transação penal, que inclui o pagamento de indenização e a prestação de serviços comunitários como forma de punição. A proposta prevê que Thayane cumpra as seguintes medidas:
– Pagamento de três salários mínimos (R$ 4.863) a Roberto, como reparação por danos materiais e morais;
– Pagamento de R$ 8.105 ao Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, responsável pelas buscas durante cinco dias;
– Prestação de serviços comunitários por três meses, com carga horária de cinco horas semanais, junto ao Corpo de Bombeiros.
Enquanto Roberto ainda estava perdido, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o desaparecimento, após a abertura de um Boletim de Ocorrência pela família de Roberto. Na ocasião, o delegado Glaison Lima Rodrigues colheu depoimento de Thayane, além de outros montanhistas que encontraram Roberto na trilha e de familiares da vítima.
Segundo o delegado, as apurações indicaram que não houve infração penal nem omissão de socorro. “De acordo com o que foi apurado, Roberto teria passado mal na subida da trilha e não na descida. Já na descida, ele estaria bem e não teria apresentado nenhum sintoma que precisasse de algum tipo de socorro. Roberto teria ficado para trás e teria pegado uma trilha errada e por essa razão ele teria desaparecido”, afirmou Rodrigues. A investigação acabou sendo arquivada.
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