Mulher descobre que é ‘casada’ com o próprio cunhado na Bahia

Fábia, que trabalha como governanta, se casou com Acel Menezes em novembro de 2012, na cidade de Biritinga, conforme consta na certidão de casamento emitida na época. No entanto, em 2021, Abel Menezes — irmão de Acel — precisou tirar a segunda via de um documento e descobriu que, nos registros oficiais, ele constava como marido de Fábia, em vez de Acel.

“Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento [impressa] toda certinha”, explicou Acel. Vale destacar que Abel, na realidade, nunca foi casado.

Questionados sobre o que poderia ter causado o equívoco, Acel acredita que a confusão ocorreu devido à semelhança entre os nomes dos irmãos — Acel e Abel diferem por apenas uma letra. Os dois também compartilham sobrenomes parecidos, nasceram na mesma cidade e no mesmo mês: Abel em 16 de agosto de 1981 e Acel em 15 de agosto de 1986 — fatores que podem ter contribuído para o erro.

Embora essas coincidências já tenham provocado situações curiosas ao longo da vida, os irmãos jamais imaginaram que acabariam envolvidos em uma situação que comprometeria o estado civil de um deles. Fábia, por sua vez, classifica a situação como revoltante.

Além da lentidão em resolver o erro, mesmo após quatro anos, Fábia foi orientada a se divorciar de Acel para regularizar a situação. “Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu”, lamentou.

O cunhado, Abel, também está frustrado com o impasse, já que precisa dos documentos atualizados para conseguir uma promoção no trabalho. Ele mora em Juazeiro, no norte da Bahia, e precisa viajar cerca de sete horas até Serrinha para tentar resolver a questão. A situação também afeta Fábia e Acel, que vivem em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e têm feito viagens frequentes até Serrinha, localizada a 172 km de distância, desde então.

Além da dor de cabeça burocrática, a família ainda enfrenta o constrangimento de piadas feitas por conhecidos. “Brincam que ela é casada com dois irmãos, que a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo”, desabafou Acel.

Questões legais

No Brasil, não é permitido ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo. A legislação também proíbe o casamento entre pessoas que têm vínculo de afinidade direta, como ex-sogros e cunhados, mesmo após o divórcio. Por isso, juridicamente, Fábia não pode ser casada com os dois irmãos — apenas um vínculo pode ser reconhecido legalmente. O que significa que ela pode estar casada somente com o cunhado.

A família acredita que o erro ocorreu no momento em que o nome do noivo foi registrado de forma incorreta no livro do cartório.

Em conversa com o g1, a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa ressaltou que equívocos como esse também podem surgir durante a digitalização dos registros, processo que tem sido comum nos últimos anos. “Os irmãos podem ter os registros nos mesmos cartórios e podem estar em ordem alfabética muito próxima”, explicou.

De acordo com Travessa, não é necessário que o casal “trocado” se divorcie para que a situação seja corrigida.

Após a repercussão do caso, a TV Bahia pediu esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não obteve respostas.

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