Na última segunda-feira (5), o policial militar Henrique Harrison, do Distrito Federal, foi punido com uma “repreensão” por ter publicado, ainda no ano passado, um vídeo no YouTube no qual fala sobre sua orientação sexual. O documento aponta que o agente infringiu “preceitos ético-disciplinares” e transgrediu a disciplina da corporação.
Na publicação, Harrison expõe como foi sua experiência ao assumir a homossexualidade na corporação, descrevendo o ambiente como machista. “Eu tive problemas durante o curso de formação. Então fiz o vídeo falando como foi essa experiência, explicando como é passar por isso sendo gay. Não tem como eu falar de mim sem mencionar ou levar em conta que sou gay”, disse o soldado ao jornal O Globo, frisando que suas declarações foram dadas como civil, não como militar.
Henrique respondeu a uma sindicância na Corregedoria da Polícia Militar por infrações dos artigos 40, que fala sobre “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”, e do artigo 59, que repreende “discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado”. Ainda de acordo com a nota de punição, também pesou para a repreensão o fato de o rapaz ter colocado uma arma em cima da uma cômoda, no cenário do vídeo.
“Sequer me perguntaram se a arma era de verdade. Eu estava dentro de casa, gravando um vídeo, não estava usando a arma da corporação. O que eu acho mais estranho é que no Instagram há vários policiais postando seus próprios armamentos, alguns desmontam as armas, outros filmam até atirando. Então não é um tratamento isonômico, tentam me imputar alguma transgressão, mas é apenas por causa da minha orientação sexual”, declarou ele, à publicação.
O policial afirmou ainda que foi abordado na véspera de seu casamento para que a arma fosse retida. Ele foi restringido a utilizá-la e tinha de ir para o trabalho desarmado. “Quando pegaram minha arma, eu fiz uma denúncia na Câmara do Distrito Federal pedindo esclarecimentos do fato e, por conta disso, abriram outra sindicância por eu ‘faltar com a verdade'”, afirmou. A sindicância a respeito da denúncia na câmara, por sua vez, ainda está em aberto.
“Todos os policiais cometem coisas piores e não são investigados. Os policiais que cometeram crime de homofobia contra mim estão com o processo sem andar. Comigo o procedimento anda e sou punido”, disparou o militar, que por conta do episódio, está afastado com laudo psiquiátrico. “Depois que eu recebi a segunda sindicância, eu realmente não conseguia trabalhar porque eu ficava com medo de receber mais punição, ficava com medo de trabalhar”, desabafou.
A formatura
Os problemas de Henrique com a corporação começaram em janeiro de 2020, após sua formatura. Na ocasião, o policial publicou uma foto beijando o namorado, ao lado de um casal lésbico, também se beijando. Nos dias seguintes, um áudio atribuído a um coronel da PM-DF começou a ser compartilhado. Nele, o oficial dizia, entre outras coisas, que “a porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem“. Harrison então fez uma denúncia sobre as ofensas e o caso passou a ser investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Ao UOL, Harrison disse ter recebido apoio de outros colegas diante da situação. “Conheço muitos policiais que, no meu privado, me enviaram mensagens de apoio, mas publicamente eles não fazem isso. Eles postam fotos sempre sozinhos, mesmo namorando, levam uma vida mais discreta, deixam de viver muita coisa. Eu nunca quis deixar de fazer isso porque eu tenho os mesmos direitos. Se os outros policiais podem eu também posso. Eu não faço nada que os outros policiais não façam”, comentou.
Uma dos fatores que o motivou a entrar na corporação, inclusive, foram abordagens negativas que teve de policiais, pelo fato de ser gay. “Se eu sofrer homofobia na rua, eu tenho que ligar para a polícia. Como eu vou ter esse respaldo se o policial que está na rua pode ser alguém que luta contra a minha existência? Quando eu entrei na polícia eu pensei nisso”, afirmou.
PM-DF se manifesta
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a corporação “sempre seguirá o devido processo legal dentro do arcabouço legislativo, respeitando sempre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência“.
“Todo processo administrativo realizado pela Polícia Militar também seguirá os preceitos da ampla defesa e do contraditório. Todos os procedimentos ora citados, até o presente momento, não foram findados em suas decisões, não tendo, portanto, até a presente data, qualquer tipo de solução, seja ela publicada para punir, arquivar ou tombar em Inquérito Policial Militar”, pontuou o comunicado.
A PM-DF ainda defendeu que no caso de divergências ou dúvidas, “qualquer policial militar poderá solicitar junto à Corregedoria, por meio de seu defensor, o andamento das apurações“.