A Polícia Civil de Penápolis, cidade no interior de São Paulo, vai instaurar um inquérito para investigar a morte de um bebê de 1 ano e três meses que deu entrada no pronto-socorro da cidade na tarde da última segunda-feira (14), com marcas de agressão. As informações são do G1.
Segundo a publicação, o boletim de ocorrência afirma que a criança já chegou no hospital com “rigidez cadavérica”, indicando que ela já estava sem vida há algum tempo. Ainda, o corpo apresentava diversas marcas roxas e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual.
A mãe e o padrasto já prestaram depoimento e informaram aos policias que colocaram a filha pra dormir na noite de domingo, e só perceberam o falecimento na manhã seguinte. A Polícia foi acionada pela médica plantonista, que notou os sinais de violência e suspeitou da versão dada pela mãe do bebê. Depois do interrogatório, as autoridades descobriram, em contato com o Conselho Tutelar, que já existiam denúncias de maus-tratos à criança.
Agora, o caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Penápolis e a polícia aguarda o resultado dos exames periciais para dar continuidade às investigações.
A Prefeitura decretou luto oficial de três dias em homenagem à menininha. “Não compactuamos e rechaçamos com veemência ocorrências como essa que infelizmente vimos acontecer na nossa cidade. Isso nos entristece e nos cobre de luto. Lamentamos e expressamos nosso pesar”, disse o prefeito Caique Rossi. Ainda nesta semana, alguns moradores fizeram manifestações em diversos locais, pedindo por justiça no caso da garotinha.
Em comunicado, a Promotoria de Justiça Criminal informou que já entrou em contato com a Polícia e com o Conselho Tutelar: “A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude já oficiou ao Conselho Tutelar para ter conhecimento do histórico, informações e providencias com relação à referida família, inclusive sobre eventuais outras crianças e ou adolescentes no mesmo contexto familiar. A Promotoria de Justiça de Penápolis acompanhará a situação dentro de suas atribuições, adotando as medidas criminais, cíveis e administrativas que foram cabíveis”.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também se manifestou por meio de nota oficial. De acordo com as informações obtidas pelo G1, uma comissão está sendo formada para averiguar a conduta do Conselho Tutelar. “Após relatado e apurado todos os fatos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente irá encaminhar esses documentos ao Ministério Público para devidas providências”, afirma o comunicado.
Ao jornal Folha da Região, o delegado Eugênio Pedro, que está a frente do caso, explicou por que nenhuma prisão foi efetuada até o momento. “O casal foi ouvido e liberado. Como que um delegado faz um flagrante sem laudo? Além disso, quem determina a prisão é o juiz, o delegado apenas repõe. Isso não descarta nada. Mas também não posso fazer muito sem laudo”, afirmou. Segundo ele, o laudo oficial demora pelo menos 30 dias, já que ainda deverá ser enviado para a capital paulista.
