A Prefeitura do Rio demitiu Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel. A decisão foi publicada no Diário Oficial e assinada pelo prefeito Eduardo Cavalieri (PSD).
A Prefeitura do Rio de Janeiro demitiu Monique Medeiros, ré pela morte do filho, Henry Borel. A medida foi publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira (25), e assinada pelo prefeito Eduardo Cavalieri (PSD).
Monique atuava como professora da educação básica na rede municipal da cidade desde 2010. Com a decisão, ela perdeu o cargo e deixou de ser servidora. Henry morreu em março de 2021, no apartamento onde Medeiros morava com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.
Monique responde por homicídio por omissão qualificada, tortura, coação e fraude processual. Jairo Júnior, padrasto da criança, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Após uma série de afastamentos e retornos durante todo o caso, o processo administrativo disciplinar (PAD) avaliou a conduta da ré e votou pela demissão.
Diferente da exoneração, a demissão resulta na perda do cargo e da matrícula. Desde o crime, a docente vinha recebendo salários como servidora pública municipal. O último pagamento foi feito em fevereiro, de acordo com informações do UOL. O salário líquido de Monique era de R$ 2.887.
Segundo o portal g1, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, disse que a decisão de afastá-la ocorreu após ela ser solta pela primeira vez. “O entendimento é que cabia, sim, a demissão. Eu sempre disse que ela nunca voltaria para a sala de aula. Solicitei ao prefeito [Eduardo] Cavaliere a demissão, com base no Estatuto do Servidor e no código de moral. Ela tratava justamente da atribuição fundamental da vida de um aluno, que é educar e cuidar das nossas crianças“, explicou Ferreirinha.
A defesa da ré ressaltou que não teve acesso ao conteúdo do ato que gerou a demissão da servidora concursada. “Importante ressaltar que Medeiros confia na justiça e na correta aplicação das lei por parte da Prefeitura e que analisará o caso para, se possível, apresentar recurso hierárquico ao Prefeito da cidade. Em tempo, ressalta que está disponível ao Secretário Renan Ferreirinha para realizar qualquer esclarecimento necessário, no sentido de reverter a decisão por ele exarada“, declarou o advogado Hugo Novais ao portal.
Monique solta
Monique perdeu o cargo público apenas dois dias depois de deixar a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde estava presa. Ela havia sido beneficiada por uma decisão da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, que relaxou a prisão preventiva.
No entanto, após a soltura, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um recurso pedindo que a Justiça revogue a decisão, e que Medeiros retorne ao sistema prisional imediatamente. O pedido segue sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
O júri foi adiado depois de uma manobra dos advogados de Jairinho, que deixaram o plenário após a juíza negar um pedido de adiamento. Sem a defesa, a sessão não poderia prosseguir e precisou ser remarcada. Inicialmente, a nova sessão foi anunciada para 22 de junho, mas o TJRJ informou que acontecerá em 25 de maio. Jairo, por sua vez, permanece preso.
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