Pedro Henrique dos Santos Vasconcelos, um dos acusados de assaltar a casa dos pais de Bruna Biancardi, foi solto horas depois de ter sua prisão decretada. Segundo o “Fantástico” deste domingo (11), o episódio ocorreu no final do mês passado. Além do rapaz, Eduardo Vasconcelos e um homem identificado apenas como “Europa” também são suspeitos.
O dominical explicou que Pedro foi levado por policiais militares ao 89º DP, e saiu tranquilamente pela porta principal. A justificativa é que o mandado de prisão que a Justiça expediu contra o jovem não aparecia no sistema.
“Todos esses mandados são colocados no sistema e só são retirados do sistema quando são cumpridos ou quando essa decisão é revogada ou anulada”, explicou Pierpaolo Bottini, advogado e professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP).
Um oficial de justiça informou que, em maio de 2024, quando foi entregar uma intimação na casa de Pedro, a mãe dele disse que o filho tinha morrido. No entanto, nenhuma prova foi apresentada. Mas, neste ano, foi comprovado que o suspeito está vivo e só não foi preso ainda devido à falha do sistema de justiça criminal.
Pedro foi visto no dia 19 de abril, na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Naquela noite, os PMs que estavam em patrulhamento decidiram parar um carro suspeito, mas o motorista fugiu e começou uma perseguição. Ela só chegou ao fim depois que o veículo foi fechado por outro.
Conforme a polícia, o condutor relatou que fugiu porque estava sendo ameaçado pelos passageiros. Ele foi liberado e os dois homens que estavam no banco de trás acabaram presos. Na delegacia, um deles apresentou um RG falso, com o nome de Leonardo dos Santos Vasconcelos. Porém, as digitais dele revelaram sua verdadeira identidade.
A delegada de plantão autuou Pedro Henrique pelo uso de documento falso e o liberou, por ser um crime de menor potencial ofensivo. Os agentes que estavam no momento da prisão acrescentaram que o suspeito tentou quebrar o celular que usava. Com ele, também foi encontrada uma touca ninja.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou que o mandado de prisão contra o rapaz “foi expedido durante a fase de inquérito sob sigilo” e que “por isso, ele não aparece em consulta pública”. Por telefone, a assessoria do tribunal informou que uma autoridade policial conseguiria consultar o mandado no sistema.
Com a repercussão do erro, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que, no dia em que Pedro foi preso, “foram realizadas as consultas em todos os sistemas e não foi localizada nenhuma ordem judicial de prisão”. O mandado, por sua vez, tem validade até 2033.
“Em regra, a própria autoridade que defere esse ato, ou seja, que determina essa prisão, já tem a possibilidade de acessar o sistema e fazer constar nesse sistema. Ou a própria autoridade, ou um assessor mandatado para isso, para que essa ordem conste no sistema”, declarou Bottini, por fim.
Pedro segue foragido. Já Eduardo Vasconcelos, que tinha 19 anos na época e era vizinho dos pais de Bruna, está preso. Ele confessou sua participação no crime e aguarda o julgamento. Europa, o terceiro suspeito, ainda não foi identificado.
Em comunicado, o advogado de defesa de Eduardo alegou que “tal falha processual coloca em xeque não só o processo em si, mas afeta toda a credibilidade do sistema de justiça do nosso país”.
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