Em outubro, a Apple tornou-se centro de um grande debate ao anunciar os modelos do iPhone 12, que seriam vendidos sem os carregadores. Nesta quarta-feira (2), o Procon-SP anunciou que exigirá que a empresa forneça o adaptador de energia aos compradores, ou “apresente um plano viável” quanto à questão.
O órgão de defesa do consumidor emitiu uma nota afirmando que pediu explicações à Apple sobre o caso. Para o Procon, o carregador é essencial para o uso do produto e isso é algo já esperado pelo comprador. “O consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro); lembrando que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto”, disse o texto.
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, falou ainda que a empresa deve disponibilizar os carregadores a todos os consumidores que o solicitarem. “É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, disse ele.
Na loja oficial da Apple no Brasil, o aparelho é vendido a partir de R$ 6999 em sua versão mais básica – contudo, o smartphone não vem acompanhado do carregador, nem com os fones de ouvido EarPods. O adaptador de energia costumava vir nas versões anteriores do iPhone. No entanto, a gigante do Vale do Silício resolveu promover a venda separada do acessório com a justificativa de que isso reduziria a emissão de carbono, logo, seria mais sustentável.
Mas o Procon também contestou essa afirmação. “Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, a empresa não demonstra esse ganho ambiental. Além disso, não apresenta nenhuma ação sobre uma possível aplicação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado, o que impactaria na proteção ao meio ambiente”, alegou Capez.
“Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”, acrescentou Capez. Segundo o Procon, a fiscalização do órgão avaliará a conduta da empresa. O comunicado ressalta que a Apple também poderá ser multada, caso infrações à lei sejam constatadas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O hugogloss.com entrou em contato com a Apple quanto ao caso, no entanto, a empresa afirmou que não se manifestará sobre o assunto no momento.
Leia a nota do Procon-SP na íntegra
O Procon-SP notificou a Apple para que a empresa explicasse sobre a venda de novos modelos de Iphone sem o carregador. Em resposta, a empresa informa que como já existem muitos desses dispositivos no mundo, em geral, os novos não são utilizados e que a decisão teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico.
O Procon-SP entende que, ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro); lembrando que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto.
A Apple não demonstra em sua resposta que o uso de adaptadores antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual.
Além disso, por se tratar de uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto, já que a o smartphone costuma ser vendido com o carregador, a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração é potencializado – o que não aconteceu, na análise do Procon-SP.
Empresa não demonstra ganho ambiental com a alteração
“É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, afirma Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, a empresa não demonstra esse ganho ambiental. Além disso, não apresenta nenhuma ação sobre uma possível aplicação de logística reversa de recolhimento dos aparelhos e adaptadores antigos para reciclagem e descarte adequado, o que impactaria na proteção ao meio ambiente. “Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”, acrescenta Capez.
A conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Notificações anteriores
De acordo com o Valor Econômico, a Apple também já foi notificada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, referente à venda dos iPhones sem carregadores na caixa. A intenção do órgão é entender se essa venda sem o acessório configuraria uma violação dos direitos do consumidor. A Samsung, a Motorola, a Xiaomi, a LG e a Asus também tiveram de prestar esclarecimentos sobre seus produtos.
