A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto exige que o aplicativo, liderado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA, em até seis meses.
A proposta normativa foi aprovada com 352 votos, tanto de democratas quanto de republicanos. 65 políticos votaram contra. Para ser de fato adotada, ela agora precisa passar pelo Senado e receber a sanção do atual presidente do país, Joe Biden. Ele já afirmou, na semana passada, que assinará a lei, caso seja aceita pela Câmara Superior.
O projeto de lei surgiu ainda no governo de Donald Trump, que afirmava que a empresa chinesa representava um risco para a segurança dos Estados Unidos e aos mais de 170 milhões de usuários estadunidenses que usam o aplicativo. Segundo o antigo chefe de Estado, a China poderia obter dados do país e daqueles que usufruem da plataforma.
De acordo com a BBC, uma jornalista do Reino Unido descobriu, no final de 2022, que estava sendo rastreada através da conta de seu gato. Em 2023, instituições, incluindo o governo e o Parlamento do Reino Unido, a União Europeia e a Casa Branca dos EUA, proibiram funcionários de usar o TikTok em telefones de trabalho. Por conta disso, o aplicativo criou, em março daquele ano, o “Projeto Clover”, um programa que foca em criar diretrizes para tratamento de dados de cidadãos da UE.
Após a decisão da Câmara dos Deputados, um porta-voz do TikTok se pronunciou através de um comunicado. “Temos esperança de que o Senado considere os fatos, ouça os seus eleitores e perceba o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço“, informou, segundo a CNN.
A ByteDance também já negou qualquer risco ao país norte-americano. Shou Chew, presidente-executivo da rede social, afirmou que a empresa tem investido em “manter os seus dados seguros e a plataforma livre de manipulação externa“. Ele ainda enfatizou que não tem qualquer ligação com o governo chinês ou com o Partido Comunista Chinês. Além disso, esclareceu que não é nascido na China, e sim em Singapura.
Sobre a lei
O projeto também poderá banir outras redes sociais, já que proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por adversários estrangeiros. Plataformas que sejam operadas direta ou indiretamente pela ByteDance, subsidiárias ou sucessoras serão igualmente proibidas.
Uma empresa de mídia social considerada uma ameaça pelo presidente dos Estados Unidos que estiver no poder, também poderá ser barrada através da lei. Caso a norma seja sancionada, o novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa. Além disso, se a ByteDance, que também é dona do software de edição de vídeos CapCut, se recusar a cumprir a decisão norte-americana ou não encontrar um comprador a tempo, ela terá o aplicativo removido das lojas da Apple e Google.
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