O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do X (Twitter) no Brasil. A suspensão imediata foi passada nesta terça-feira (30) à Anatel, após a empresa não nomear um representante legal no Brasil.
“Determino: A suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em Juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também seu responsável administrativo”, escreveu o ministro em um comunicado oficial.
Com a suspensão oficializada, a Anatel recebeu uma ordem judicial por meio eletrônico que será repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país.
Em outros trechos da procuração, o STF determina que empresas como Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo do X de suas lojas online. O ministro ainda impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que use formas alternativas, como VPNs, para acessar o X, mesmo com o site banido do país.
O X ainda precisará pagar multas pendentes após desobedecer às determinações da Justiça de tirar do ar perfis que disseminam informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. De acordo com o g1, o total dos pagamentos pendentes chega a R$ 18 milhões.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da rede social X, em no máximo 24 horas, em todo o Brasil.
➡️ Veja cobertura completa no #JN desta sexta (30) pic.twitter.com/mcwjfYxXrE
— Jornal Nacional (@jornalnacional) August 30, 2024
Alternativas para o Twitter
Com o fim da plataforma, diversas concorrentes estão se movimentando para preencher o espaço deixado pela rede social. A Meta, proprietária do Instagram, aposta no Threads, enquanto o BlueSky teve início com o apoio financeiro de Jack Dorsey, cofundador do Twitter, e o Mastodon participa dessa disputa desde 2016.
Entenda o caso
A intimação feita no X foi algo inédito, segundo o próprio tribunal. Os responsáveis explicaram que a medida ocorreu, pois a plataforma não tem um representante legal no Brasil, e que a advogada registrada no processo, inclusive, foi intimada a apresentar as informações.
A decisão de Moraes tem como objetivo garantir que a rede social respeite as leis brasileiras. O documento também busca fazer o X pagar multas que foram impostas pela Justiça, por não cumprir o bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas. Em razão do descumprimento, o ministro aumentou o valor a ser pago, que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia, até que a medida seja cumprida.
Durante a madrugada, Elon Musk reagiu ao documento, publicou uma foto de um homem por trás das grades e fez alusão ao magistrado brasileiro. Confira, clicando aqui.
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