Nessa quarta-feira (21), a Agência Tributária da Espanha – equivalente à Receita Federal do Brasil – enviou um novo relatório à Justiça do país confirmando que Shakira sonegou mais de 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 97 milhões) em impostos entre 2012 e 2014, período em que a artista viveu na região nordeste da Catalunha.
Segundo informações da Agência EFE, a cantora fingiu que não morava na Espanha durante esse período e escondeu sua renda por meio de uma rede de empresas fantasmas. A defesa da colombiana, por sua vez, alegou que a agenda de shows e compromissos da estrela comprovariam que nesses três anos, ela ficou menos de 184 dias no país – tempo mínimo para ser considerada residente e obrigada a pagar impostos.
Os argumentos apresentados, entretanto, foram refutados. Postagens e registros compartilhados nas redes sociais foram rastreados e serviram como provas de que Shakira frequentou estabelecimentos comerciais durante todo o período registrado no processo e não apenas em 184 dias, como os advogados dela afirmaram.
Na época, a assessoria da artista negou as irregularidades. “Shakira cumpriu em todos os momentos com suas obrigações tributárias e não deve qualquer quantia à Fazenda espanhola. A cantora tem uma atividade profissional intensa fora da Espanha e quase 90% de sua renda vem de outros países. Sua estrutura familiar é muito diferente dos modelos convencionais”, dizia o texto.
De acordo com a reportagem, a cantora devolveu à Agência Tributária o valor cobrado, e pagou ainda por juros e correções correspondentes, mas insiste – e assim alegou ao juiz do caso quando foi intimada a depor em 2019 – que nas datas analisadas não tinha obrigação de pagar impostos na Espanha.
A cantora também afirmou que fixou residência em Esplugues de Llobregat em 2015, quando deu à luz seu segundo filho, e que até então só fazia visitas ocasionais ao país devido a seu relacionamento com o zagueiro Gerard Piqué, do Barcelona. A loira argumentou ao juiz que suas ausências não eram esporádicas, mas que ela realmente vivia no exterior, pois tinha uma agenda de shows internacionais e era jurada do programa “The Voice” nos Estados Unidos.
Entenda o caso
Em dezembro de 2018, o Ministério Público da Espanha apresentou uma queixa contra Shakira, acusando-a de seis crimes fiscais, por deixar de pagar 14,5 milhões de euros em impostos durante os anos de 2012 a 2014. Segundo investigações comandadas pela inspetora Susana C., a estrela teria distribuído esse valor entre 14 empresas fantasmas localizadas em paraísos fiscais, mais especificamente nas Ilhas Virgens, Ilhas Cayman, Malta, Panamá e Luxemburgo. Essa é uma estratégia recorrente entre as pessoas que querem driblar as leis que regulam as cobranças em seus países.
A investigadora seguiu os passos de Shakira por muito tempo, descobrindo tudo sobre as aulas de francês da artista, o nome da professora de zumba, compras em lojas de roupas e móveis, quantas vezes ela ia ao salão de beleza e até o pseudônimo Sila Prieto, usado pela estrela no hospital em que nasceram seus filhos com o jogador Gerard Piqué. Isso sem falar na agenda de compromissos oficiais, como apresentações e gravações de músicas.
Em 2019, Shakira concedeu um depoimento para a Justiça a respeito do valor multimilionário que ela estaria devendo pelos anos de 2012, 2013 e 2014. A artista afirmou ser uma “nômade sem raízes”, embora seja de conhecimento público que ela, o marido Gerard e os filhos Sasha e Milan moram em Barcelona desde 2011. A estrela também mantinha uma casa em Nassau, nas Bahamas, desde 2007, que alegou ser sua residência permanente.
Apesar da declaração da artista, seu ex-empresário, Antonio de La Rúa, afirmou que ela não visitou o país entre 2011 e 2014 e que os familiares da colombiana viajavam constantemente para Barcelona. Susana, inspetora à frente das investigações, mapeou ainda todas as visitas feitas por assistentes da cantora, contadores, estilistas, produtores, amigos dos Estados Unidos e até mesmo seu médico de confiança da Colômbia — todos estiveram na residência de Barcelona durante o período. “Se ela realmente vivesse nas Bahamas, teria sido muito mais fácil para eles visitá-la em sua residência em Nassau”, apontou.
Shakira forneceu contas de eletricidade e água, assim como o comprovante de pagamento dos serviços de televisão a cabo da sua residência em Nassau. Porém, a inspetora identificou que essas contas foram pagas por uma empresa e os responsáveis por elas eram os funcionários que ela contratou para cuidar da propriedade. A burocracia por si só sinalizou o fato de que a residência nas Bahamas era usada apenas para fins fiscais, uma vez que os residentes da ilha não são obrigados a pagar impostos sobre os rendimentos auferidos em outros lugares.
