A Corte de Apelação de Milão confirmou nesta quinta-feira (10), a condenação em segunda instância do jogador Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em janeiro de 2013. A Justiça italiana referendou a pena de nove anos de prisão, emitida no primeiro julgamento.
A defesa do ex-atacante do Santos saiu cabisbaixa da audiência e, segundo o UOL, entrará com pedido de recurso na Corte de Cassação, terceira instância italiana e última chance de julgamento, antes da condenação final. “[Foi] Uma investigação bem feita, de modo sério, com uma sentença de primeiro grau correta. Profissionalmente, estou muito satisfeito, principalmente pela vítima”, disse Cuno Tarfusser, procurador do Ministério Público que atuou no caso.
O craque foi representado pelos advogados italianos Alexander Guttieres e Franco Moretti – este último quem se pronunciou na audiência – e também pela brasileira, Marisa Alijia. Durante o julgamento, a defesa de Robinho alegou que houve consentimento da mulher no ato sexual. Na tentativa de desmontar a sentença que condenou seu cliente, Moretti disse que não existem provas de que a vítima estava em condição de inferioridade psíquica e física, como foi apontado em trechos de conversas interceptadas pela polícia, divulgadas em outubro.
Os profissionais apelaram também para o fato de que as transcrições – principais provas reunidas nos autos – teriam sido feitas de modo incorreto. Para os advogados, a tradução não prova que Robinho havia tido relação sexual completa com a vítima, mas “somente” oral, como o próprio admitiu, em depoimento prestado ainda em 2014. Segundo o atleta, houve permissão da moça antes que o ato acontecesse.
Os advogados também apresentaram fotos de perícia em um HD, para provar que Robinho estava com amigos naquela noite e ainda divulgaram um dossiê da vida pessoal da vítima, com fotos retiradas de suas redes sociais, para provar sua familiaridade com o álcool. Nas 42 imagens anexadas, nove apresentavam um copo de bebida, mas apenas uma mostrava a garota tomando algo que parecia uma spritz, bebida muito comum na Itália.
Do outro lado, Tarfusser insistiu que os fatos são indiscutíveis: Três garotas foram à boate em Milão e juntaram-se aos brasileiros. Certamente, a vítima bebeu e foi deixada pelas duas amigas, que foram embora. Entre 40 e 50 minutos, os jogadores tiveram relação sexual com a garota em um camarim do local.
A defesa de Ricardo Falco, por sua vez, manteve o que já havia apresentado por escrito e se pronunciou por cerca de dez minutos, enquanto Jacopo Gnocchi, advogado da vítima, pediu que a condenação fosse confirmada pela corte. Após duas horas de audiência e posterior análise do caso na Câmara de Conselho, a decisão foi pela confirmação da condenação dos brasileiros.
A Corte de Apelação, quando confirma uma sentença da primeira instância, pode pedir o cumprimento de medidas preventivas (prisão ou prisão domiciliar) para determinados tipos de delitos. Com a condenação de Robinho na segunda instância, o tribunal pode solicitar a sua detenção antes do julgamento definitivo, na Corte de Cassação.
Como o Brasil não extradita seus cidadãos e o jogador reside aqui, o judiciário italiano pode emitir um mandado de prisão internacional ao Estado brasileiro. Outra hipótese é que o mandado possa ser cumprido em solo europeu, se Robinho for a algum país por lá.
Entenda o caso
Uma reportagem do “Globo Esporte” revelou em outubro, trechos da sentença judicial e da transcrição dos grampos que levaram Robinho a ser condenado em primeira instância por violência sexual de grupo na Itália, em novembro de 2017. Nas conversas, o jogador admitiu que teve relações sexuais com a vítima e que ela estava “completamente bêbada” a ponto de “não saber nem o que aconteceu“.
O caso ocorreu em uma boate de Milão chamada ‘Sio Café’ na madrugada do dia 22 de janeiro de 2013. Além de Robinho, outros cinco brasileiros teriam participado do ato – classificado pela Procuradoria de Milão como “violência sexual” – contra uma jovem de origem albanesa. No entanto, apenas o jogador e Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão.
Os outros quatro acusados deixaram a Itália no decorrer da investigação e, por isso, estão sendo processados num procedimento à parte, explicou o advogado da vítima, Jacopo Gnocchi, ao ‘GE’. Robinho e Ricardo foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas reunidas para ato de violência sexual – forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
Confira a íntegra do caso, a transcrição das conversas, os relatos revoltantes e a série de manifestações contra a contratação do jogador, clicando aqui.
