Nesta quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Ele está preso desde janeiro de 2023 por agressão sexual, e no mês passado, foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. Daniel, no entanto, recorreu e pediu para aguardar a deliberação final em liberdade.
De acordo com a decisão publicada nesta manhã e obtida pelo portal g1, o atleta pode sair sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na cotação atual), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva.
Os juízes responsáveis pela análise também determinaram que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão retidos – o brasileiro e o espanhol. O atleta ainda será obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela. A jovem também vive na capital catalã.
O ex-lateral da Seleção Brasileira também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio, não pode deixar a Espanha e deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado. Ainda não foi informado, porém, se a defesa concordou em pagar a fiança.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, a retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, detalhou a sentença.
Sentença
Daniel Alves foi detido em 20 de janeiro de 2023, na Espanha, após ser acusado de abuso sexual. Segundo a denúncia, na Justiça da Catalunha, a mulher de 23 anos declarou que foi estuprada pelo jogador durante uma festa, em uma boate de Barcelona, em 30 de dezembro de 2022. Desde que foi detido, ele mudou sua versão dos fatos pelo menos cinco vezes.
O julgamento, no mês passado, contou com o depoimento de 28 testemunhas. Em sua versão, que durou 20 minutos, Daniel chegou a chorar e alegou que a relação sexual com a jovem teria sido consentida e causada pelo excesso de álcool. O Ministério Público da Espanha pediu nove anos de prisão, enquanto a defesa da vítima solicitou 12 anos.
Além dos 4 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, a juíza Isabel Delgado também determinou que o ex-atleta tenha liberdade supervisionada por 5 anos, após cumprir a pena, fique afastado da vítima por 9 anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de 804 mil reais).
O brasileiro também terá que pagar uma multa de 9 mil euros (cerca de 48 mil reais), em 150 euros diários durante dois meses, pelo delito leve de lesão corporal, e deve arcar com as custas processuais. Alves foi condenado, ainda, à pena de inabilitação especial por exercício de emprego, cargo público, profissão ou comércio relacionado com menores por cinco anos após a prisão.
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