A defesa de Daniel Alves realizou uma manobra para tentar diminuir a pena máxima de prisão do jogador. De acordo com o UOL, os advogados de Alves pagaram €150 mil – o equivalente a R$800 mil, na cotação atual do euro – à Justiça espanhola como “atenuante de reparação de dano causado”. Dessa forma, o atleta, que é acusado de estupro, pode ter o tempo de cárcere cortado pela metade, caso seja condenado.
Segundo o portal, o depósito foi feito pela representante do brasileiro, Miraida Puente, no início de agosto. A quantia é prevista no Código Penal da Espanha e servirá para pagar possíveis indenizações à vítima após a publicação da sentença, caso a condenação realmente aconteça.
No documento, é descrito que “quando houver apenas uma circunstância atenuante, a pena aplicada será a metade inferior da que define a lei para o delito”. Assim, como a pena máxima para um caso de violência sexual na Espanha é de doze anos, Alves poderá cumprir apenas seis anos. Contudo, caso a Justiça espanhola julgue que há outros agravantes no caso do brasileiro, ele poderá pegar uma pena maior.
O UOL também apontou que, apesar da denunciante ter afirmado não estar interessada em nenhum tipo de indenização do jogador, ela é obrigada a aceitar a transação financeira devido ao Artigo 21 do Código Penal do país. Caso Alves seja absolvido, o valor será devolvido.
Relembre o caso
Daniel Alves foi detido no dia 20 de janeiro deste ano, na Espanha, após ser acusado de abuso sexual. Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher de 23 anos declarou que foi estuprada pelo jogador durante uma festa em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Clique aqui para saber os detalhes.
Em agosto, a Justiça da Espanha o acusou formalmente pelo crime de agressão sexual. O julgamento deve acontecer no fim deste ano e o brasileiro seguirá preso, sem direito a fiança. Perante a juíza, ele afirmou que não concordava com seu indiciamento. Daniel, entretanto, comunicou a decisão de não recorrer porque quer “agilizar” o processo para o julgamento acontecer o mais rápido possível.