Nesse domingo (19), Xuxa Meneghel resolveu se posicionar a respeito do episódio lamentável envolvendo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado, na tarde de sábado (18), humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral do estado, após ser multado por não utilizar máscara facial de proteção enquanto caminhava na praia.
Em sua conta no Instagram, a apresentadora publicou uma charge retratando o GCM Cicero Hilário Roza Neto e o desembargador, que na imagem, dispara os seguintes dizeres: “Vê se aprende, seu analfabeto… Todo desembargador escroto tem o direito de andar sem máscara na praia!”.
Na legenda, a loira ainda parabenizou Hilário pelo trabalho. “Vocês deixam eu falar um palavrão??? Seu policial, parabéns, muito obrigada mesmo, tomara que tenha mais e mais pessoas como você. E seu desembargador… vai… passear, vai (e com máscaras)”, disparou Meneghel. Maravilhosa!
https://www.instagram.com/p/CC2cDhQJU4V/
Super feliz com o reconhecimento, Cícero gravou um vídeo se declarando muito fã da apresentadora. “Queria agradecer o carinho, vi a postagem dela no Instagram! Recebi várias mensagens de amigos meus avisando que ela nos parabenizou pelo ato. Queria falar que sou muito fã dela, que ainda sou um baixinho dela, e ela ainda é minha rainha! Quando vi essa postagem fiquei emocionado”, confessou.
Fofa que só, Xuxa então compartilhou o registro em seu perfil e mandou mais um recadinho muito especial ao GCM. “Hilário (meu eterno baixinho), nós que te agradecemos, você é um exemplo. Beijos da tia Xuxa”, escreveu. Bacana, né?!
https://www.instagram.com/p/CC4SzsRpmd5/
Além do prestígio de ser notado pela ídola, Hilário e seu companheiro de trabalho, Roberto Guilhermino, foram homenageados pelo prefeito da cidade de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na tarde desta segunda-feira (20), e receberam medalhas por conduta exemplar.
Segundo o G1, a ação da prefeitura foi realizada em reconhecimento aos serviços prestados pelos guardas à sociedade, durante a ocorrência que ganhou repercussão nacional, de abordagem ao magistrado. Por conta da pandemia, a cerimônia contou com número restrito de pessoas, dentre elas, familiares dos guardas, que se emocionaram.
Em declaração feita à TV Tribuna, Hilário disse ter se sentido humilhado por Siqueira, e revelou que a filha de 15 anos chorou ao assistir ao registro do episódio. “Como eu explico o que aconteceu para eles? Sempre tiveram muito orgulho do meu trabalho. É muito difícil para mim saber que eles viram esse vídeo”, desabafou.
Após receber a medalha, o GMC explicou que o prêmio “se estende a todos os membros da corporação da Guarda Municipal e para todas as guardas do Brasil“. Já Guilhermino lembrou que é preciso “manter a conduta” em situação desses tipos. “Foi um momento delicado, uma abordagem que a gente se deparou com um cidadão com bastante hostilidade, mas mantivemos a calma”, afirmou.
Entenda o caso
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo foi flagrado, na tarde de sábado (18), humilhando um guarda civil municipal de Santos, no litoral do estado, após ser multado por não utilizar máscara facial de proteção enquanto caminhava na praia. Um vídeo que começou a circular nas redes sociais neste domingo (19), mostra o momento em que Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira disse que o GCM não tinha autoridade, chamando-o de “analfabeto” e ainda dando a “carteirada” de “saiba com quem está se metendo”.
No início da abordagem, o oficial educadamente pediu para que o desembargador colocasse a máscara, seguindo um decreto municipal. “Olha, eu, por hábito, não uso. Decreto não é lei”, disparou Eduardo, já alterado. Após uma segunda insistência do guarda, ele partiu para a grosseria e falta de educação. “Outro dia aconteceu isso comigo, aí ele fez a multa, eu peguei, amassei e joguei na cara dele. O senhor quer que eu jogue na sua cara, então faz aqui”, ameaçou.
O GCM, então, saiu do carro e continuou explicando sobre a necessidade de usar a proteção facial, quando foi humilhado pelo cidadão. “Pra isso que nós temos polícia. O senhor não é polícia, não tem autoridade nenhuma”, declarou ele, dizendo então que iria telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele “intimidasse” o guarda municipal.
Na ligação, o homem zombou novamente do oficial. “Del Bel, desembargador Eduardo Siqueira, tudo bem? Eu tô aqui com um analfabeto seu aqui. Só tô eu aqui na faixa de praia em que eu estou e ele está fazendo uma multa. Expliquei e eles não conseguem entender”, disse Siqueira ao telefone. Em seguida, ele se jogou para cima do guarda, tentando obrigá-lo a conversar com Del Bel.
Nas imagens seguintes, o desembargador decidiu aceitar a multa apenas para jogá-la fora. No entanto, ele se recusou a passar seu nome. “Eu não sou obrigado a dar”, disparou. “Dá o documento então”, pediu o guarda. “Ah, o senhor sabe ler? Então leia bem com quem o senhor está se metendo”, ameaçou novamente, recusando-se a assinar a sanção.
O GCM ainda alertou que, caso ele jogasse a multa no chão, receberia uma outra por desperdício em via pública, mas foi ignorado por Siqueira, que puxou o papel, rasgou-o em vários pedaços e atirou tudo no chão, indo embora. Assista à lamentável cena:
Procurada pelo G1, a Prefeitura de Santos informou que, durante força-tarefa realizada neste sábado, o munícipe que apareceu nas imagens foi abordado por não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100.
A administração municipal também esclareceu que, diferente do alegado por Siqueira, a gestão das praias está sob a competência e responsabilidade do município. De acordo com o artigo 14 da Lei Federal nº 13.240/2015, a Prefeitura de Santos celebrou, em 2017, termo de adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do qual a União outorgou ao município a gestão das praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, pelo período de 20 anos.
Por fim, a Prefeitura ainda alertou que tratava-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já havia sido multado em outra data por cometer a mesma infração. No dia 26 de maio, o desembargador, que também é ex-coordenador da Secretaria da Área de Saúde (SAS) do TJ-SP, ofendeu um inspetor da GCM ao ser solicitado que colocasse uma máscara de proteção facial.
Na ocasião, o inspetor explicou que a intenção da fiscalização seria conscientizar a população. “O senhor é muito mais esclarecido que todos nós aqui”, começou a dizer, quando logo foi interrompido por Eduardo, que concordou e começou a falar em francês, mais uma vez, tentando diminuir a autoridade da Guarda Civil Municipal. Veja:
Também ao G1, o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). Ele contou que o desembargador teve acesso ao seu número de telefone após a primeira ocorrência com a Guarda Civil Municipal. Na ocasião, Siqueira pediu o contato para a Polícia Militar, porque queria questionar a aplicação da multa.
“Ele me ligou bastante nervoso, dizendo que era um absurdo [ser multado]”, relembrou o secretário. Del Bel disse que apenas acalmou o homem e ele acabou ficando com seu número de telefone salvo. Já desta vez, Sérgio disse que não houve tempo para conversa, devido à confusão que se formou.
Apesar de supostamente ter orientado o desembargador a rasgar a multa, Del Bel afirmou que, após encerrar a ligação, telefonou para o subcomandante da GCM e pediu para que a sanção fosse mantida, além de elogiar a atitude dos guardas envolvidos.
Diante da repercussão dos vídeos neste domingo (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou uma nota afirmando que, ao tomar conhecimento do caso, determinou a imediata instauração de um procedimento de apuração dos fatos. O TJSP ainda requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
Na nota, o Tribunal declarou que não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas, e que, em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. Confira:
Além disso, o ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta de Eduardo Siqueira contra o guarda municipal de Santos. Para o ministro, o vídeo divulgado demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que impõe a necessidade de averiguação.
Segundo o G1, o desembargador deve ser intimado e terá um prazo de 15 dias para prestar informações a respeito dos acontecimentos expostos. Ele terá sua conduta apurada e serão estudadas providências a serem tomadas no caso.
