Deolane Bezerra pode ter descumprido uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça, logo após deixar a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Segundo o g1, uma das ordens judiciais é que a influenciadora digital não se manifeste através das redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação, o que foi feito, nesta segunda (9), na saída da penitenciária.
A saída da empresária foi marcada pelo tumulto e por acusações da advogada contra as autoridades. “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada“, disparou Deolane, aos gritos, no meio da confusão.
Deolane seguiu a pé até um carro de luxo, enquanto era acompanhada de advogados e das irmãs, Dayanne e Daniele. O momento foi acompanhado pela imprensa e por fãs. Por enquanto, a defesa não informou onde ela cumprirá a prisão domiciliar. Veja:
De acordo com informações do g1, a prisão domiciliar da influencer inclui os fins de semana e feriados. Além de ser proibida de se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação, ela não poderá entrar em contato com os outros investigados e terá que usar uma tornozeleira eletrônica.
Para Amanda Barbalho, professora de direito penal e integrante da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Deolane descumpriu a determinação da Justiça. No entanto, a medida cautelar “é questionável”, segundo ela, por estipular restrições não previstas no Código de Processo Penal.
“As medidas cautelares têm um artigo em que as restrições estão listadas. Essa medida de você não se manifestar não existe nesse rol, então é questionável se foi legal o tribunal colocar essa restrição para ela porque a lei não prevê. […] É uma restrição que não foi esmiuçada. Ela está proibida de dizer qualquer coisa? Aí a gente já vê um abuso em relação à liberdade de expressão“, afirmou Barbalho ao g1.
Ainda de acordo com Barbalho, a medida cautelar precisa de detalhes mais específicos, que podem ser estipulados pela Vara Criminal onde o processo tramita. “É muito discutível a legalidade dessa restrição e como seria que ela descumpriria. Como a decisão é genérica, em tese, qualquer manifestação está proibida. A decisão diz que ela está proibida de se manifestar. Ela não deveria ‘ter pego o microfone’, não deveria ter falado nada“, esclareceu.
Além disso, a criminalista destacou a publicação feita pela influenciadora nas redes sociais. No post, ela apareceu com uma fita na boca, com um “X” no centro, e a legenda: “Carta aberta”. “Ela fez uma postagem no Instagram com um ‘X’ na boca. Ela não escreveu nada, mas é uma postagem com um recado ali. O ‘X’ na boca é uma manifestação“, disse Barbalho. Confira:
Já Fábio Vieira, promotor de Justiça do Rio de Janeiro e professor de direito penal, explicou que Deolane pode ter o seu direito revogado e voltar a ser presa. “Em tese, pode ser presa de novo, a menos que não tenha sido instruída de suas limitações. Como ela é advogada, ela tem ciência desses ritos“, declarou ele ao gshow.
Vieira comentou, ainda, que, nesses casos, o Ministério Público ou mesmo o delegado, que acompanha as investigações do caso, pode fazer o pedido de revogação se entender que houve descumprimento da cautelar. Por enquanto, nenhuma medida sobre os atos da influenciadora após deixar a prisão foi anunciada.
Deolane foi presa em 4 de setembro, em operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Segundo a Polícia Civil, a Justiça decretou o sequestro de bens de vários alvos, incluindo carros de luxo, embarcações e até aeronaves, além do bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões. Com a repercussão do caso, a advogada e influencer se manifestou em uma carta aberta, escrita de próprio punho e publicada em seu perfil do Instagram, horas após ser detida.
Neste domingo (8), o “Fantástico” apontou que a detenção de Deolane e de sua mãe está relacionada à criação da Zero Um Bet, empresa criada pela influenciadora em julho, com capital de R$ 30 milhões. A Justiça bloqueou R$ 20 milhões de suas contas e R$ 14 milhões da companhia.
De acordo com o jornalístico, a advogada afirmou na delegacia que sua renda mensal é de R$ 1,5 milhão. Segundo a polícia, a Zero Um Bet foi aberta para lavar dinheiro de jogos ilegais. A suspeita é de que a mãe de Deolane também teria sido usada no esquema e teve R$ 3 milhões bloqueados de suas contas. A equipe de Deolane nega as acusações.