Quem diria que Fernanda Montenegro passaria por um perrengue nada chique como esse?! Após ser dada como morta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a atriz de 94 anos vem enfrentando uma luta na Justiça para reaver sua aposentadoria. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a ação começou em 2022, depois que ela parou de receber os pagamentos do auxílio e da pensão do marido, Fernando Torres, que faleceu em 2008.
Segundo o portal, o INSS interrompeu os pagamentos à artista em agosto de 2019, sem qualquer motivo. O instituto alegou que os direitos estavam “cessados”, termo normalmente utilizado quando o beneficiário morre. Durante os anos de pandemia, ela teve várias dificuldades para realizar a prova de vida, o que deixou a situação ainda mais complicada. Em março de 2022, Montenegro voltou a receber os valores; contudo, o montante atrasado ficou acumulado em R$ 334 mil. Somente no ano seguinte a atriz ganhou a causa.
Em trechos da ação, os advogados de Fernanda apontam que tudo ocorreu em “decorrência de fraude”. A equipe jurídica narra que a artista descobriu que seu email e senha para acesso ao sistema virtual do INSS tinham sido alterados. Em seguida, após recuperar seu login, ela percebeu que os benefícios estavam sendo sacados por outra pessoa.
“Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta”, sintetiza a ação.
O INSS foi condenado a acrescentar uma indenização por danos morais de R$ 10 mil, mas Montenegro ainda não recebeu nenhum pagamento.