O apresentador Gilberto Barros, também conhecido como “Leão”, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a dois anos de prisão pelo crime de homofobia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. A sentença foi dada por causa das declarações sobre a comunidade LGBTQIA+ feitas pelo comunicador no programa “Amigos do Leão”, publicado em seu canal do YouTube em setembro de 2020.
No vídeo, Barros comentava sobre os 70 anos da TV brasileira, quando recordou os tempos em que trabalhava na Rádio Globo, na década de 1980. Ele disse que, na época, tinha que presenciar “beijo de língua de dois bigodes” ao estacionar o carro, e que isso acontecia porque o prédio do veículo de comunicação ficava em frente a uma boate voltada ao público LGBTQIA+. “Não tenho nada contra, mas eu também vomito. Eu sou gente, ainda mais vindo do interior. Hoje em dia, se quiser fazer na minha frente, faz. Apanha os dois, mas faz”, completou. Assista ao vídeo completo abaixo:
https://twitter.com/MidiasSo/status/1559611563350409217?s=20&t=diPBEzbJvQ_AhtScvEIM3Q
De acordo com Bergamo, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira, que decretou a sentença, substituiu a privação de liberdade por medidas restritivas de direito, já que Leão é réu primário e pena foi menor do que quatro anos. Com isso, o apresentador vai ter que prestar serviço à comunidade por dois anos e pagar cinco salários mínimos, valor que vai ser revertido na compra de cestas básicas para organizações sociais. A decisão ainda cabe recurso.
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A magistrada falou que houve “agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais especialmente diante do uso da palavra ‘nojo'”, e que a comunidade LGBTQIA+ foi atingida pela fala. “A manifestação verbal do acusado ajusta-se à prática e indução da discriminação e preconceito em razão da orientação sexual, não havendo falar-se em liberdade de expressão na medida em que esta não abarca o discurso de ódio”, afirmou ela.
A defesa do comunicador negou a acusação, mas confirmou as declarações feitas por Barros. Segundo a colunista, os advogados relataram que o réu ficou constrangido com a situação, “pois sempre usou sua arte ou ofício para melhorar o país”. Além disso, eles também justificaram que “pelo seu sangue italiano, ele costuma falar muito”, mas “jamais teve a intenção de incitar a violência”.
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Gilberto foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelo jornalista William De Lucca. O ativista comemorou a decisão na sua conta no Twitter. “Hoje é um dia histórico: pela primeira vez uma pessoa foi condenada a prisão por homofobia. Gilberto Barros, o Leão, foi condenado a 2 anos de prisão por crime de homofobia em um processo movido por mim (e tocado pelo Dimitri Sales e a Fernanda Nigro)”, escreveu ele.
https://twitter.com/delucca/status/1559601173149192195?s=20&t=64cA0C1UnCkfO_jVEzRlig
Em uma série de tuítes, William explicou o motivo da importância do apresentador ter sido condenado. “A decisão é histórica. É um recado do judiciário de que homofobia é CRIME e que quem é homofóbico é CRIMINOSO e precisa ser tratado como tal. É uma decisão pedagógica, antes de mais nada e que espero que tenha exatamente este efeito”, concluiu.
https://twitter.com/delucca/status/1559602445365510145?s=20&t=64cA0C1UnCkfO_jVEzRlig
O advogado Dimitri Sales, que representou De Lucca ao lado da também advogada Fernanda Nigro no processo, também falou que essa é uma decisão “importantíssima, por resguardar os direitos da população LGBT, rejeitando comentários e condutas que estimulam ódio e violência”. Ele ainda comentou que a condenação reforçou “a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], que elevou a vida desta população a bem jurídico fundamental quando reconheceu a prática de homofobia e transfobia como crimes”.
Gilberto já tinha sido condenado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo. Ele foi multado no valor de R$ 32 mil.